TJSC - 5000908-56.2010.8.24.0008

01/07/2025 09:53

Alterado o assunto processual - De: Intimação / Notificação - Para: Inadimplemento (Direito Civil)

30/04/2025 13:14

Conclusos para decisão

29/04/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

07/04/2025 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

31/03/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

31/03/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

28/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 15:08

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU02CV

27/03/2025 10:03

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BNU02CV -> DCJE

27/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

21/03/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

20/03/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9831610, Subguia 5091459 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 172,27

02/03/2025 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

28/02/2025 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

20/02/2025 19:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV

20/02/2025 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/03/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 9831610, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc

20/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 19:18

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 9831610 - R$ 172,27

20/02/2025 19:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSMAR PRIM

18/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

18/02/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

18/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado

18/02/2025 16:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CV -> DCJE

18/02/2025 16:57

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

18/02/2025 14:56

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CV Número: 50009085620108240008/TJSC

31/08/2022 14:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CV -> TJSC

30/08/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

11/08/2022 03:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

01/08/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

07/07/2022 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

04/07/2022 18:35

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2022 10:36

Expedição de Alvará

29/06/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

29/06/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

29/06/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/06/2022 12:47

Ato ordinatório praticado

27/06/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

27/06/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

27/06/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2022 13:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2022 19:08

Conclusos para julgamento

23/05/2022 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

23/05/2022 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR PRIM. Justiça gratuita: Deferida.

04/05/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

04/05/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

03/05/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022 17:19

Despacho

31/01/2022 14:14

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

14/09/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

09/09/2021 19:06

Juntada de Petição

03/09/2021 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

26/08/2021 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

26/08/2021 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

26/08/2021 15:20

Conclusos para julgamento

26/08/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021 15:19

Ato ordinatório praticado

26/08/2021 15:18

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2021 15:17

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2021 08:28

Juntada de íntegra do processo

23/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

05/03/2021 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/02/2021 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/02/2021 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/02/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021 17:03

Ato ordinatório praticado - processo físico

10/01/2021 05:31

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/12/2020 10:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0487/2020 Data da Publicação: 07/12/2020 Número do Diário: 3443

03/12/2020 16:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0487/2020 Teor do ato: Conforme Portaria n. 04/2018, fica intimado o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399

03/12/2020 14:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria n. 04/2018, fica intimado o embargado para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

03/12/2020 14:55

Juntada petição de embargos de declaração - Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de declaração em Execução de Sentença - Número: 80025 - Protocolo: WBNU20100670440

25/11/2020 10:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 3435

25/11/2020 10:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0463/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 3435

23/11/2020 15:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0463/2020 Teor do ato: Ante o exposto, de ofício, afastos as verbas não previstas em sentença, qual seja, dobra acionária e juros sobre capital próprio. E decido que o valor do contrato deve ser aquele

15/07/2020 16:14

Recebidos os autos

15/07/2020 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Ante o exposto, de ofício, afastos as verbas não previstas em sentença, qual seja, dobra acionária e juros sobre capital próprio. E decido que o valor do contrato deve ser aquele previsto no próprio docume

14/12/2018 17:05

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WBNU.18.10171605-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 30/11/2018 13:15

18/08/2017 14:24

Conclusos para decisão interlocutória

12/06/2017 15:55

Decorrido o prazo - Certifico que decorreu o prazo sem que a parte Exequente comprovasse a habilitação de seu crédito junto ao juízo recuperacional.

07/03/2017 16:53

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução de Sentença - Número: 80023 - Protocolo: WBNU16101265811

18/10/2016 16:42

Recebidos os autos

23/09/2016 14:07

Autos entregues em carga ao Advogado - na pessoa de Marcelo C. Maba - fone 33243003

23/09/2016 13:36

Recebidos os autos

22/09/2016 15:43

Mero expediente - SAJ - I - Considerando que a parte exequente pretende habilitar o seu crédito no processo de recuperação judicial da executada, defiro o pedido de vista dos autos para que ela possa extrair cópia das peças necessárias a tal fim.Baixem os

04/11/2014 16:16

Conclusos para despacho

27/10/2014 18:00

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela parte executada acerca da intimação de fls. 539.

27/10/2014 16:17

Juntada de Petição - 7895 - claiton l. bork

25/09/2014 13:33

Aguardando outros - Juntada

18/09/2014 12:39

Certidão emitida - Genérico

18/09/2014 11:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0208/2014 Data da Publicação: 18/09/2014 Número do Diário: 1959 Página:

16/09/2014 17:31

Aguardando publicação - Relação: 0208/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o cálculo da contadoria juntada às fls.532/537 , no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Claiton Luís Bork (OAB 009.399/SC), Wilson Sales Belch

16/09/2014 13:02

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o cálculo da contadoria juntada às fls.532/537 , no prazo de 5 (cinco) dias.

16/09/2014 12:53

Recebimento - SAJ

20/06/2014 14:47

Carga à Contadoria

19/06/2014 11:04

Aguardando envio para o Contador

19/06/2014 08:51

Ato ordinatório-Intimação do Contador - Tendo em vista o decurso do prazo requerido na petição de folhas 526, sem manifestação, faço remessa dos presentes autos ao Contador para cumprimento do despacho de folhas 525.

19/06/2014 08:44

Certificado outros - Certifico que faço a juntada da decisão e certidão de preclusão da Impugnação à Execução de Sentença 008.06.017460-6/004, desapensando aquele processo deste, para arquivamento da Impugnação.

14/04/2014 19:06

Aguardando decurso do prazo

11/03/2014 12:33

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0045/2014 Data da Publicação: 11/03/2014 Número do Diário: 1827 Página:

07/03/2014 15:27

Aguardando publicação - Relação: 0045/2014 Teor do ato: Considerando as grandes divergências que normalmente ocorrem em processos desta natureza entre os cálculos apresentados pelas partes, exigindo, normalmente, a realização de perícia; Considerando, ain

06/03/2014 18:41

Aguardando confecção relação intimação advogado

06/03/2014 18:20

Recebimento - SAJ

28/02/2014 17:04

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando as grandes divergências que normalmente ocorrem em processos desta natureza entre os cálculos apresentados pelas partes, exigindo, normalmente, a realização de perícia; Considerando, ainda, que, no caso específi

16/05/2012 14:18

Aguardando decurso do prazo

11/05/2012 12:55

Recebimento - SAJ

27/04/2012 17:11

Carga ao Advogado

27/04/2012 17:11

Aguardando envio para o Advogado

27/04/2012 17:08

Juntada de outros - procuração e substabelecimento

23/04/2012 14:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0090/2012 Data da Publicação: 23/04/2012 Número do Diário: 1375 Página:

19/04/2012 14:55

Aguardando publicação - Relação: 0090/2012 Teor do ato: Fica intimado o executado, por seu procurador, da penhora realizada por termo nos autos e para, querendo, oferecer Impugnação à Execução de Sentença no prazo de 15 dias, na forma do art 475-J, §1º d

28/03/2012 17:49

Aguardando confecção relação intimação advogado - Edital 17

28/03/2012 17:36

Juntada de Ofício - Protocolo nº 23950.

15/03/2012 17:50

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução de Sentença - Lei 11.232/05

15/03/2012 14:27

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/03/2012 13:49

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o executado, por seu procurador, da penhora realizada por termo nos autos e para, querendo, oferecer Impugnação à Execução de Sentença no prazo de 15 dias, na forma do art 475-J, §1º do CPC.

12/03/2012 15:13

Aguardando outros

09/03/2012 17:27

Recebimento - SAJ

02/03/2012 16:35

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Proceda-se à penhora através do sistema BACEN-JUD. Efetivado o bloqueio, transfira-se o valor para conta vinculada a este Juízo, lavre-se o Termo de Penhora (por ocasião do depósito na subconta) e intime-se

16/02/2012 17:26

Concluso para despacho - SAJ

15/02/2012 17:31

Aguardando envio para o Juiz

13/02/2012 15:37

Juntada de petição - 5275

31/01/2012 17:36

Recebimento - SAJ

31/01/2012 15:38

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0012/2012 Data da Publicação: 31/01/2012 Número do Diário: 1320 Página:

31/01/2012 14:41

Carga ao Advogado

31/01/2012 14:41

Aguardando envio para o Advogado

27/01/2012 14:13

Aguardando publicação - Relação: 0012/2012 Teor do ato: Para viabilizar a análise do pedido de fl. 554, intime-se o exequente para trazer aos autos cálculo de atualização do seu crédito. Advogados(s): Claiton Luís Bork (OAB 009.399/SC)

24/11/2011 14:32

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/11/2011 09:32

Recebimento - SAJ

21/11/2011 17:18

Concluso para despacho - SAJ

03/11/2011 17:18

Despacho outros - Para viabilizar a análise do pedido de fl. 554, intime-se o exequente para trazer aos autos cálculo de atualização do seu crédito.

21/09/2011 14:58

Aguardando envio para o Juiz

31/08/2011 14:31

Juntada de petição - 072747

17/08/2011 15:37

Aguardando petição

15/08/2011 14:44

Recebimento - SAJ

12/08/2011 15:10

Carga ao Advogado - Em nome de Marcelo Castellain Maba - OAB/SC nº 28.173

12/08/2011 15:10

Aguardando envio para o Advogado

10/08/2011 11:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0186/2011 Data da Publicação: 10/08/2011 Número do Diário: 1216 Página: 547/548

08/08/2011 15:03

Aguardando publicação - Relação: 0186/2011 Teor do ato: (...) Intime-se o exequente para dar andamento ao processo. Advogados(s): Claiton Luís Bork (OAB 009.399/SC)

28/07/2011 19:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

28/07/2011 18:58

Juntada de outros - Despacho proferido no Agravo de Instrumento 2011.025315-5

26/07/2011 17:57

Recebimento - SAJ

20/07/2011 14:48

Despacho outros - (...) Intime-se o exequente para dar andamento ao processo.

27/05/2011 15:25

Concluso para despacho - SAJ

27/05/2011 12:11

Aguardando envio para o Juiz

24/05/2011 13:08

Juntada de petição - Petição 11J2D

09/05/2011 16:52

Aguardando petição

09/05/2011 15:53

Recebimento - SAJ

04/05/2011 11:01

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0112/2011 Data da Publicação: 04/05/2011 Número do Diário: 1147 Página: 610/611

02/05/2011 20:23

Aguardando publicação - Relação: 0112/2011 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Reginaldo Márcio Alecrim Moitinho (OAB 030.933-A/SC)

12/04/2011 14:14

Carga ao Advogado

12/04/2011 14:14

Aguardando envio para o Advogado

12/04/2011 13:31

Juntada de outros - Procuração e substabelecimento

06/04/2011 12:53

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0081/2011 Data da Publicação: 06/04/2011 Número do Diário: 1129 Página: 610/613

04/04/2011 15:50

Aguardando publicação - Relação: 0081/2011 Teor do ato: ISTO POSTO, nos termos da decisão proferida, converto a obrigação de fazer em perdas e danos e, diante dos cálculos já apresentados pela parte autora, antes de cogitar da aplicação da multa a que alu

07/12/2010 13:13

Intimação/Notificação

07/12/2010 13:00

Recebimento - SAJ

06/12/2010 15:42

Despacho outros - ISTO POSTO, nos termos da decisão proferida, converto a obrigação de fazer em perdas e danos e, diante dos cálculos já apresentados pela parte autora, antes de cogitar da aplicação da multa a que alude o art. 475-J do CPC, tratando-se de

03/12/2010 17:26

Concluso para despacho - SAJ

03/12/2010 17:26

Aguardando envio para o Juiz

03/12/2010 16:55

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela executada acerca do despacho de fls. 503.

04/11/2010 17:54

Recebimento - SAJ

26/10/2010 14:34

Carga ao Advogado

26/10/2010 14:34

Aguardando envio para o Advogado

26/10/2010 14:30

Juntada de outros - Procuração e Substabelecimento

21/10/2010 11:52

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0305/2010 Data da Publicação: 21/10/2010 Número do Diário: 1032 Página: 383/385

19/10/2010 17:58

Aguardando publicação - Relação: 0305/2010 Teor do ato: Considerando a petição retro, que indica a quantidade de ações que a parte credora pretende ver subscritas, intime-se a ré para cumprir a emissão acionária, em trinta dias, sob pena de conversão da o

29/09/2010 18:22

Recebimento - SAJ

28/09/2010 13:51

Concluso para despacho - SAJ

28/09/2010 12:48

Aguardando envio para o Juiz

28/09/2010 12:43

Despacho outros - Considerando a petição retro, que indica a quantidade de ações que a parte credora pretende ver subscritas, intime-se a ré para cumprir a emissão acionária, em trinta dias, sob pena de conversão da obrigação em perdas e danos. Certificad

24/09/2010 15:06

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 008.06.017460-6 - Ação Ordinária / Ordinário

26/07/2010 16:35

Recebimento - SAJ

14/07/2010 16:57

Incidente Processual instaurado