22/11/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 16:27

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
23/09/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000850-11.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JARDEL BOENO PINTO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente
12/09/2024 18:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
12/09/2024 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2024 00:33

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:19

Recebidos os autos
10/09/2024 14:19

Juntada de CONTRARRAZÕES
10/09/2024 14:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/09/2024 16:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
06/09/2024 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
06/09/2024 12:44

Conclusos para decisão
06/09/2024 12:44

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:43

Recebidos os autos
06/09/2024 12:43

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
06/09/2024 12:43

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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