TJSC - 5002546-44.2021.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
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05/11/2024 13:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSVALDO VALENTIM DE CARVALHO NETO - ABSOLVIDO
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05/11/2024 13:45
Transitado em Julgado
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05/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/10/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/10/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/10/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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08/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 12:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 09:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002546-44.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: OSVALDO VALENTIM DE CARVALHO NETO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR (OAB SC040025) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
20/09/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 8
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10/09/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/09/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/09/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/09/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/09/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/09/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/08/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 16:12
Determinada a intimação
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15/08/2024 09:23
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0202
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15/08/2024 08:42
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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15/08/2024 08:42
Juntada de Certidão
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14/08/2024 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/08/2024 14:26
Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
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14/08/2024 14:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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