TJSC - 8001037-86.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 17:46
Juntado - Ofício
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22/11/2024 19:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50479578920241122190446
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22/11/2024 19:04
Transitado em Julgado
-
22/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/10/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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08/10/2024 12:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 09:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001037-86.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: PAULO OBERDAN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
20/09/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 31
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16/09/2024 18:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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16/09/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/09/2024 15:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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12/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
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12/09/2024 13:01
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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12/09/2024 12:58
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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