23/11/2024 06:28

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 19:05

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
23/09/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001172-83.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: WESLEY VINICIUS SANTANA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente
13/09/2024 18:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
13/09/2024 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 00:32

Conclusos para decisão
12/09/2024 17:05

Recebidos os autos
12/09/2024 17:05

Juntada de CONTRARRAZÕES
12/09/2024 17:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/09/2024 18:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
05/09/2024 17:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2024 00:33

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:37

Recebidos os autos
03/09/2024 15:37

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
03/09/2024 15:37

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
23/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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