TJSC - 0319419-07.2016.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 14:17
Juntada de Petição
-
18/08/2025 13:34
Juntada de Petição
-
12/08/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
18/07/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
18/07/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
14/07/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
14/07/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
10/07/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
-
09/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
-
08/07/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 16:39
Juntada de peças digitalizadas
-
08/07/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 16:36
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 14:16
Juntada de Petição
-
26/05/2025 14:16
Juntada de Petição
-
28/03/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
28/03/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
28/03/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
21/03/2025 14:35
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
21/03/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
25/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
04/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
01/12/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
30/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
22/11/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
21/11/2024 17:48
Juntada de peças digitalizadas
-
20/11/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
19/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
13/11/2024 09:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98
-
13/11/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
06/11/2024 08:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98
-
29/10/2024 08:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98
-
25/10/2024 06:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98
-
25/10/2024 06:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98
-
25/10/2024 06:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98
-
24/10/2024 06:06
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 92
-
17/10/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/10/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
17/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 17/10/2024
-
16/10/2024 12:15
Juntada de peças digitalizadas
-
16/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/10/2024 02:01:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/12/2024
-
16/10/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0319419-07.2016.8.24.0008/SC AUTOR: THAIS LUCIENNE DOS SANTOS AUTOR: LEONARDO ALVES DOS SANTOS RÉU: DE FRANCESCHI IMOVEIS LTDA (Sociedade) RÉU: IVOR GONCALVES DE FREITAS (Espólio, Sócio) RÉU: IGOR PEGORARO GONCALVES DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) RÉU: IVOR JUNIOR PEGORARO GONCALVES DE FREITAS (Sucessor) RÉU: IVAN PEGORARO GONCALVES DE FREITAS (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ANDREA PEGORARO (Pais) EDITAL Nº 310066740321 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): O terreno, situado na cidade de Blumenau, no bairro Itoupavazinha, lado ímpar da Rua Juruá, contendo área superficial de quatrocentos e trinta e três metros quadrados e setenta e quatro decímetros quadrados (433,74 m²) designado sob casa nº 115 (não registrado neste serviço de Registro) fazendo frente em vinte metros e setenta centímetros (20,70 m) com a mencionada Rua Juruá; estremando pelos fundos, em vinte metros e quarenta e três centímetros (20,43 m), com terras remanescentes de Imobiliária Jansen Ltda; Matrícula nº 24.271 (3º Ofício de Registro de Imóveis); estremando pelo lado esquerdo, em vinte e um metros e sete centímetros (21,07 m), com casa sob nº 181 da Rua Juruá, com posse de Everaldo Abel Begnini e estremando pelo lado direito, em vinte e um metros e onze centímetros (21,11 m), com casa s/n da Rua Juruá, com posse de Ernandes da Silveira. (Evento 1, INF12) Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
15/10/2024 18:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 18:12
Expedição de Edital - citação
-
15/10/2024 14:09
Juntada de peças digitalizadas
-
15/10/2024 12:49
Juntada de Petição
-
14/10/2024 18:25
Expedição de ofício - 7 cartas
-
14/10/2024 15:28
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/10/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
14/10/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/10/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
11/10/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 17:19
Decisão interlocutória
-
07/10/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
07/10/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/10/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/10/2024 16:10
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA PEGORARO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
07/10/2024 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN PEGORARO GONCALVES DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
07/10/2024 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVOR JUNIOR PEGORARO GONCALVES DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
07/10/2024 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGOR PEGORARO GONCALVES DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
07/10/2024 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAIS LUCIENNE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
07/10/2024 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO ALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
30/07/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
30/07/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/07/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/07/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
29/04/2024 17:30
Juntada de Petição
-
25/04/2024 09:26
Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03194190720168240008/TJSC
-
29/02/2024 20:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03194190720168240008/TJSC
-
31/07/2023 11:15
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
-
18/11/2021 17:11
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
-
18/11/2021 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE APARECIDA BOLL. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/11/2021 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SELIO ANGELS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/11/2021 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCI REGINA ALEXANDRINO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/11/2021 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IMOBILIARIA JANSEN LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/11/2021 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERALDO ABEL BEGNINI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/11/2021 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERNANDES DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/11/2021 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES DOS PASSOS ANGELS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/11/2021 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DE FRANCESCHI IMOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/11/2021 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAIS LUCIENNE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
18/11/2021 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO ALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
31/08/2021 17:15
Juntada de Petição
-
31/08/2021 16:44
Juntada de Petição
-
15/07/2021 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/07/2021 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/07/2021 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/02/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
07/01/2021 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
-
11/12/2020 19:14
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/12/2020 19:11
Juntada de peças digitalizadas
-
08/10/2020 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
28/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
18/09/2020 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2020 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/06/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
-
10/06/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
-
01/06/2020 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/06/2020 13:39
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
-
22/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
18/05/2020 17:32
Expedição de ofício - 1 carta
-
18/05/2020 15:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
13/05/2020 08:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
13/05/2020 08:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
13/05/2020 08:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
12/05/2020 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2020 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2020 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2020 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2020 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2020 13:37
Determinada a intimação
-
12/03/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
06/03/2020 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/03/2020 15:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
03/03/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/02/2020 17:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
26/02/2020 13:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/02/2020 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
26/02/2020 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
26/02/2020 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
26/02/2020 13:55
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
26/12/2019 16:15
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.19.10222625-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 26/12/2019 16:02
-
12/12/2019 17:48
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0706/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208
-
10/12/2019 21:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0706/2019 Teor do ato: Do exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com lastro no art. 485, I, do CPC. Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão da justiça gratuita para o(a)(
-
10/12/2019 12:50
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
-
10/12/2019 12:50
Certificado a publicação e registro da sentença
-
10/12/2019 12:50
Indeferida a petição inicial - Do exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com lastro no art. 485, I, do CPC. Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão da justiça gratuita para o(a)(s) demandante(s), porquanto não demonstrada, a
-
12/04/2018 13:18
Conclusos para despacho
-
15/11/2017 15:16
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10128489-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/11/2017 14:50
-
11/10/2017 09:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0424/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2685 Página:
-
09/10/2017 12:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0424/2017 Teor do ato: Para viabilização de futuro registro, em cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, intime-se o polo ativo para apresentar aos autos, prazo
-
03/10/2017 16:55
Mero expediente - SAJ - Para viabilização de futuro registro, em cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, intime-se o polo ativo para apresentar aos autos, prazo de 30 (trinta) dias:I - Certidão de Casamento ou de N
-
24/11/2016 10:46
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005948-79.2023.8.24.0067
Vanessa da Silva
Municipio de Sao Miguel do Oeste
Advogado: Julio Antonio Bagetti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/10/2023 16:29
Processo nº 0300119-36.2017.8.24.0069
Valmor Rodolfo dos Santos
Eduardo Domingos Candido
Advogado: Jose Fernando Borges da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/01/2017 18:35
Processo nº 5000524-63.2023.8.24.0000
Ermelinda Terezinha da Silva
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/01/2023 16:57
Processo nº 5000842-73.2023.8.24.0282
Banco do Brasil S.A.
Djamila de Costa
Advogado: Evellen Colombo Nicolau
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/07/2024 20:18
Processo nº 5000842-73.2023.8.24.0282
Djamila de Costa
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/05/2024 17:08