TJSC - 5029569-32.2022.8.24.0038

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Crimes Contra a Crianca e O Adolescente da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ADRIANO CASTILHOS DOS SANTOS

CPF *90.***.*11-04

Advogados

MARIO JOSE BORBA DA COSTA JUNIOR

OAB: 085804/PR

CPF *78.***.*41-74

BRENO FREDERICO BOHR DE OLIVEIRA

OAB: 032946/SC

CPF *54.***.*56-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2025 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 11/07/2025 02:41

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 10/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 09/07/2025 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 09/07/2025 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/07/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 13:17

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2025 16:21

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 17/11/2026 14:30

  • 05/03/2025 09:49

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2025 09:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 65

  • 18/02/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 13:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/02/2025 04:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 04:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/02/2025 04:28

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR085804

  • 06/02/2025 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/01/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/12/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 05/12/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 10:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2024 22:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 24/11/2024

  • 22/11/2024 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES

  • 22/11/2024 15:20

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 22/11/2024 13:47

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 21/11/2024 11:22

    Juntado(a)

  • 25/06/2024 13:34

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 25/06/2024 13:34

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO CASTILHOS DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 09/08/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/08/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 14:52

    Decisão interlocutória

  • 16/06/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/06/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2023 21:27

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 04/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/05/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5029569-32.2022.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ADRIANO CASTILHOS DOS SANTOS EDITAL Nº 310042430442 JUIZ DO PROCESSO: Paulo Eduardo Huergo Farah - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ADRIANO CASTILHOS DOS SANTOS, CPF: *90.***.*11-04.  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Praticou, ao menos duas vezes, na forma do artigo 71, o crime previsto no artigo 155, ambos do Código Penal.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 03/05/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2023

  • 03/05/2023 13:28

    Expedição de Edital - citação

  • 25/04/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/04/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/04/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 14:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 02/02/2023 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: VALTER GUNTERT

  • 01/02/2023 18:00

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 28/01/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/12/2022 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/12/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/12/2022 18:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 02/12/2022 08:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/09/2022 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: LUIS FABIANO TOMIO

  • 03/09/2022 10:36

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 02/09/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2022 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/08/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/08/2022 15:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 09/08/2022 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO

  • 08/08/2022 22:39

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 07/08/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/07/2022 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/07/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/07/2022 17:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 15/07/2022 19:04

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 18:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: ANA CAROLINA SOARES DUARTE

  • 15/07/2022 17:53

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 14/07/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2022 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 16:56

    Recebida a denúncia

  • 14/07/2022 15:45

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 13:45

    Distribuído por dependência - Número: 50607620220218240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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