06/11/2024 18:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50172749920241106184545
06/11/2024 18:39

Transitado em Julgado
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/10/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 20:11

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
08/10/2024 20:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 12:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 08/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001227-34.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARCELO D AVILA DELGADO ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente
20/09/2024 19:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
20/09/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/10/2024 09:00 Sequencial: 65
20/09/2024 15:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
20/09/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/09/2024 15:24

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
19/09/2024 15:23

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:38

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
19/09/2024 14:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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