TJSC - 5001554-78.2024.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0
-
06/02/2025 15:17
Transitado em Julgado
-
06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/11/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/11/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/11/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
13/11/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 14:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>
-
29/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001554-78.2024.8.24.0007/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: FLAUMIR JOSE OSORIO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE SOUZA PARENTE (OAB SC020695) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
25/10/2024 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
-
25/10/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/10/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
21/10/2024 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAUMIR JOSE OSORIO JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
-
21/10/2024 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
21/10/2024 14:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045972-25.2024.8.24.0000
Susana Peres Machado
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/07/2024 16:11
Processo nº 5006103-38.2024.8.24.0135
Dunzer Advogados Associados
Eduardo Nunes
Advogado: Julia Eliana Averbeck
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/07/2024 11:55
Processo nº 5002710-63.2022.8.24.0010
Vili Souza dos Santos
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Advogado: Monica Morgan Veronezi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/05/2022 16:09
Processo nº 5050504-42.2024.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Municipio de Blumenau
Advogado: Leticia Durieux
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/08/2024 16:54
Processo nº 0300816-13.2019.8.24.0061
Monica da Cruz Rocha
Joao Henrique do Amaral
Advogado: Beatriz Silva Kock
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/04/2019 16:34