TJSC - 8000045-98.2023.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2023 08:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41852222020230802085142
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02/08/2023 08:29
Transitado em Julgado
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/07/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/07/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/07/2023 14:28
Expedição de ofício
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06/07/2023 15:57
Juntada de Petição
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06/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 09:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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06/07/2023 09:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 09:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000045-98.2023.8.24.0006/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: MARCOS AURELIO MORAES ADVOGADO(A): ARTHUR WILLIAN RAMOS DA SILVA (OAB SC054072) ADVOGADO(A): MARIANA PIROG MORAES (OAB SC057919) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
19/06/2023 18:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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19/06/2023 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/06/2023 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 38
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30/05/2023 16:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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30/05/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/05/2023 17:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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19/05/2023 17:52
Juntada de Certidão
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19/05/2023 16:23
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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19/05/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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