TJSC - 5000189-44.2022.8.24.0076
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TVO01CV0
-
06/02/2025 13:09
Transitado em Julgado
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/11/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/11/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
12/11/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
12/11/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>
-
29/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000189-44.2022.8.24.0076/SC (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: RAQUEL DAL PONT (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB SP361873) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA (RÉU) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
25/10/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
-
25/10/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/10/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51
-
22/10/2024 13:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
-
22/10/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/09/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/09/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/09/2024 17:22
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5
-
20/09/2024 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 79 do processo originário (26/07/2024). Guia: 8394037 Situação: Baixado.
-
20/09/2024 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 79 do processo originário (26/07/2024). Guia: 8394037 Situação: Baixado.
-
20/09/2024 14:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000359-57.2008.8.24.0023
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Victor Hugo Stempniak
Advogado: Gustavo Saldanha Suchy
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/10/2011 23:42
Processo nº 5005366-14.2023.8.24.0024
Departamento Estadual de Tr Nsito - Detr...
Filipe Cristiano Bitencourt
Advogado: Fabricio Callejon
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/10/2024 14:21
Processo nº 5008165-71.2020.8.24.0012
Alvo da Moda Eireli
Vanderlei Correa 84671815915
Advogado: Marcos Alexandre Claudino
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/09/2024 17:17
Processo nº 5005366-14.2023.8.24.0024
Filipe Cristiano Bitencourt
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/11/2023 13:05
Processo nº 5008165-71.2020.8.24.0012
Alvo da Moda Eireli
Vanderlei Correa 84671815915
Advogado: Ana Paula Pozza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/11/2020 14:27