TJSC - 5052335-28.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 19:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5052335282024824000020250625190548
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25/06/2025 19:03
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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07/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107
-
07/06/2025 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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30/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
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29/05/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
29/05/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
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29/05/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5052335-28.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA (OAB SC017850)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)AGRAVADO: ADIBENS - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365)ADVOGADO(A): JEANINE BATISTA ALMEIDA (OAB SC026846)AGRAVADO: LIA CARMEN DE CARVALHO POLONIADVOGADO(A): MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365)ADVOGADO(A): JEANINE BATISTA ALMEIDA (OAB SC026846) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
28/05/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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28/05/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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28/05/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 18:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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27/05/2025 18:38
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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27/05/2025 01:04
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
27/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
24/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
03/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87
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24/04/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/04/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/04/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
07/04/2025 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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01/04/2025 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
01/04/2025 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
31/03/2025 02:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
28/03/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 10:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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27/03/2025 10:00
Recurso Especial não admitido
-
20/03/2025 01:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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20/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
14/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 10:14
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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12/12/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 681348, Subguia 135253 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
11/12/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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10/12/2024 12:19
Link para pagamento - Guia: 681348, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=135253&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>135253</a>
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10/12/2024 12:19
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 681348 - R$ 233,96
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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28/11/2024 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/11/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/11/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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19/11/2024 02:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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15/11/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/11/2024 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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14/11/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 18:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/11/2024 13:37
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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13/11/2024 13:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
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13/11/2024 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/11/2024 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/11/2024 23:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/11/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/11/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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31/10/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 14:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5052335-28.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 402) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA (OAB SC017850) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) AGRAVADO: ADIBENS - NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365) ADVOGADO(A): JEANINE BATISTA ALMEIDA (OAB SC026846) AGRAVADO: LIA CARMEN DE CARVALHO POLONI ADVOGADO(A): MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365) ADVOGADO(A): JEANINE BATISTA ALMEIDA (OAB SC026846) INTERESSADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANÓPOLIS - SC INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): Paulo Eduardo de Assis Pereira PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
11/10/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
-
11/10/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 402
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20/09/2024 15:29
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0304
-
20/09/2024 15:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
20/09/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/09/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/09/2024 06:27
Juntada de Petição - ADIBENS - NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI / LIA CARMEN DE CARVALHO POLONI (SC022365 - MARCELO ALAN GONCALVES)
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
10/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
-
09/09/2024 18:19
Despacho
-
09/09/2024 15:08
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0304
-
09/09/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/09/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/09/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/09/2024 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 16:43
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM3
-
06/09/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 16:23
Remetidos os Autos - CAMCOM3 -> DCDP
-
06/09/2024 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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06/09/2024 15:19
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/09/2024 12:41
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0304
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06/09/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/08/2024 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/08/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
-
29/08/2024 14:38
Despacho
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28/08/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (27/08/2024). Guia: 8648477 Situação: Baixado.
-
27/08/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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27/08/2024 16:56
Juntada de Certidão
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27/08/2024 11:30
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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27/08/2024 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8648477 Situação: Em aberto.
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27/08/2024 10:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 295, 267 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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