TJSC - 5018442-60.2023.8.24.0039

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ: 82.777.301/0001-90

Advogados

NELSON JOSE KARAM ALTHOFF

OAB: 015741/SC

CPF *32.***.*68-98

Polo Passivo

Partes

QUIOSQUE DELICIAS DE CHOCOLATE LTDA

CNPJ: 22.221.752/0001-15

Advogados

DANIELE CHRISTIANE HOFF MARINHO DE CAMARGO

OAB: 014638/SC

CPF *16.***.*71-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 14:25

    Juntada de Petição

  • 27/08/2025 12:09

    Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50184426020238240039/TJSC

  • 14/08/2025 14:16

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50071337120258240039/SC

  • 31/07/2025 20:23

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50184426020238240039/TJSC

  • 05/05/2025 12:42

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

  • 29/04/2025 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2025 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/04/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 17:55

    Despacho

  • 23/04/2025 17:57

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 13:20

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 46 Número: 50071337120258240039

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/04/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 17:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/01/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 11/11/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/11/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 01/11/2024

  • 31/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/10/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/01/2025

  • 31/10/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018442-60.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: QUIOSQUE DELICIAS DE CHOCOLATE LTDA EDITAL Nº 310067491231 JUIZ DO PROCESSO:  Sérgio Luiz Junkes- Juiz(a) de Direito  OBJETO: INTIMAÇÃO DO RÉU quanto ao teor da sentença proferida autos em epígrafe, com obediência às formalidades legais e CITAÇÃO DO RÉU para, nos termos do art. 331, § 1º, do CPC, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme decisão prolatada.

    DESTINATÁRIO(S): QUIOSQUE DELICIAS DE CHOCOLATE LTDA, CNPJ: 22******000115 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)  para  responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 30/10/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024

  • 30/10/2024 17:52

    Expedição de Edital - citação

  • 30/10/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 14:56

    Decisão interlocutória

  • 09/04/2024 17:00

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 16:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Parte Isenta

  • 09/04/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/02/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/02/2024 14:21

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 16/02/2024 18:12

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 09/02/2024 16:56

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 16:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 18/01/2024 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER

  • 17/01/2024 18:03

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 12/12/2023 16:09

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6803725, Subguia 3510330 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,96

  • 14/11/2023 07:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/11/2023 13:58

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6803725, Subguia 3510330

  • 13/11/2023 13:58

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 6803725 - R$ 24,96

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/10/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/10/2023 12:00

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 04/10/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 14:50

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 19/09/2023 15:00

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/09/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 18:51

    Determinada a citação

  • 30/08/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014466-42.2009.8.24.0033

Napo Comercio de Pisos e Azulejos LTDA

Distribuidora de Auto Pecas Motors Impor...

Advogado: Thayana Jackeline Daros Abreu de Oliveir...

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 5045087-05.2022.8.24.0930

Banco Pan S.A.

Luiz Gonzaga Soares

Advogado: Jefferson Lauro Olsen

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/10/2024 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5045087-05.2022.8.24.0930

Luiz Gonzaga Soares

Banco Pan S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/07/2022 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5001112-36.2024.8.24.0000

Semildo Antonio Casagrande

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/01/2024 18:36

Exibir Processo

Processo nº 5018442-60.2023.8.24.0039

Municipio de Lages/Sc

Quiosque Delicias de Chocolate LTDA

Advogado: Rosane de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2025 12:42

Exibir Processo