10/12/2024 12:44

Baixa Definitiva
10/12/2024 11:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV
10/12/2024 11:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: ZANETE DAS GRACAS RODRIGUES
10/12/2024 11:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 75%. Parte: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
10/12/2024 11:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT
10/12/2024 11:22

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
10/12/2024 11:21

Transitado em Julgado
10/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/11/2024 10:57

Juntada de Petição
25/11/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/11/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/11/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:09

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/11/2024 23:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
08/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/11/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/11/2024
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 05/11/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5016053-73.2024.8.24.0005/SC RÉU: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração, a fim de corrigir a sentença proferida no evento 32, tão somente para acrescentar o seguinte comando: Levante-se a restrição determinada sobre o imóvel da autora (evento 32), a título de caução.

Intimem-se.
04/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/11/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/11/2024 16:05

Expedição de ofício
04/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2024
04/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
04/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 13:59

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
28/10/2024 16:34

Conclusos para julgamento
28/10/2024 16:34

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55 -2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/10/2024 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 15/10/2024
14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 14/10/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5016053-73.2024.8.24.0005/SC RÉU: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SENTENÇA Ante o exposto, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial para: Sobre o montante deverá incidir correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, desde cada vencimento. Os índices acima fixados são aplicáveis até o dia 29/08/2024, tendo em vista a entrada em vigor da Lei n.º 14.905/24.

Desse modo, a contar de 30/08/2024, ausente convenção ou lei específica em sentido contrário, será aplicado o IPCA para a atualização monetária e a Selic, deduzido o IPCA, para os juros moratórios, a teor dos arts. 389, parágrafo único, e 406, § 1º, ambos do Código Civil.

Além de multa de 10% a ser calculada a contar dos respectivos vencimentos.

Já foi expedido mandado de despejo com prazo de desocupação voluntária de 15 dias (art. 63, §1º, da Lei 8.245/1991).

Não havendo a saída do imóvel, cumpra-se de forma coercitiva, autorizando, desde já, o arrombamento e o uso da força policial, caso o oficial repute necessário.

Em virtude da sucumbência recíproca, as custas processuais deverão ser suportadas na proporção de 25% pela parte autora e 75% pela parte ré, e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação em favor dos patronos da parte autora. Patamar mínimo em razão da baixa complexidade da matéria debatida no feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
11/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2024
11/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
11/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 15:26

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 16:30

Conclusos para julgamento
09/10/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
09/10/2024 13:36

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
09/10/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8970724, Subguia 4598851 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 135,92
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/10/2024 15:16

Juntada de Petição
08/10/2024 13:07

Link para pagamento - Guia: 8970724, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4598851&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4598851</a>
08/10/2024 13:07

Juntada - Guia Gerada - ZANETE DAS GRACAS RODRIGUES - Guia 8970724 - R$ 135,92
03/10/2024 11:36

Juntada de Petição
17/09/2024 18:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 17/09/2024
10/09/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
10/09/2024 15:00

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
09/09/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8723935, Subguia 4461529 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 67,96
06/09/2024 14:03

Expedição de ofício - 1 carta
06/09/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 12:03

Link para pagamento - Guia: 8723935, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4461529&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4461529</a>
05/09/2024 12:03

Juntada - Guia Gerada - ZANETE DAS GRACAS RODRIGUES - Guia 8723935 - R$ 67,96
04/09/2024 19:51

Expedição de Termo de Caução
04/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:22

Decisão interlocutória
03/09/2024 12:56

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:00

Concedida a tutela provisória
27/08/2024 09:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8644536, Subguia 4418180 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 590,67
26/08/2024 18:52

Conclusos para despacho
26/08/2024 18:01

Link para pagamento - Guia: 8644536, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4418180&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4418180</a>
26/08/2024 18:01

Juntada - Guia Gerada - ZANETE DAS GRACAS RODRIGUES - Guia 8644536 - R$ 590,67
26/08/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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