TJSC - 5003609-91.2024.8.24.0139
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 152
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20/08/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
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19/08/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
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18/08/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 15:13
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 14:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 140
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12/08/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
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11/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
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05/08/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 13:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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04/08/2025 15:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141
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25/07/2025 10:07
Juntada de Petição
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30/06/2025 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: ANGELINA ALBERTINA DE BORBA
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30/06/2025 08:59
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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30/06/2025 08:56
Expedição de ofício - 1 carta
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27/06/2025 10:36
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10705604, Subguia 5592285 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,49
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23/06/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 129
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23/06/2025 14:39
Link para pagamento - Guia: 10705604, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5592285&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5592285</a>
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23/06/2025 14:39
Juntada - Guia Gerada - IARA DA LUZ CAPRARA - Guia 10705604 - R$ 115,49
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16/06/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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14/06/2025 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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13/06/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
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13/06/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
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12/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
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12/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
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12/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003609-91.2024.8.24.0139/SC AUTOR: IARA DA LUZ CAPRARAADVOGADO(A): OLEGARIO JOAO DA SILVA (OAB SC027458)ADVOGADO(A): MAQUIELE GODINHO (OAB SC025320) ATO ORDINATÓRIO Diante do requerido na petição do evento 124, fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o item 3 do despacho do evento 110. -
11/06/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 13:58
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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11/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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10/06/2025 01:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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06/06/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
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05/06/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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05/06/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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05/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
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04/06/2025 01:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
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03/06/2025 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 114
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03/06/2025 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 114
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03/06/2025 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 114
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03/06/2025 22:52
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:44
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
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03/06/2025 19:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
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21/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003609-91.2024.8.24.0139/SC AUTOR: IARA DA LUZ CAPRARAADVOGADO(A): OLEGARIO JOAO DA SILVA (OAB SC027458)ADVOGADO(A): MAQUIELE GODINHO (OAB SC025320) DESPACHO/DECISÃO 1.
Para obtenção de endereços do proprietário registral Edinei Freiberger, EFETUE-SE a consulta aos sistemas disponíveis (SISP, CASAN, CELESC, FCDL, RENAJUD e INFOJUD), por meio da ferramenta robô de pesquisa disponibilizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (Circular 128/2021 da CGJ). 1.1 Juntadas as respostas, INTIME-SE a parte autora para esclarecer, em 15 dias, qual endereço pretende usar para a citação, cabendo à parte autora verificar e listar todos os endereços disponíveis para efetivar-se tentativa de citação. 1.2 Caso encontrado apenas um endereço diferente do que já consta dos autos, pratique-se o ato processual almejado, observado eventual recolhimento de conduções do oficial de justiça. 2.
No mais, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente declaração expressa de concordância, com firma reconhecida em cartório, dos cônjuges de Daniella Regina Assis da Silva Vaz (Evento 79) e Giovani Zanette (Evento 107). 3.
Por fim, INTIME-SE a parte autora para que, no mesmo prazo, informe o estado civil e eventual qualificação do cônjuge ou companheiro(a) do confinante Antonio Otilio Oliveira Filho (Evento 101). Cumpra-se. -
20/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 17:38
Decisão interlocutória
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26/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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25/02/2025 07:36
Conclusos para despacho
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24/02/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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13/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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11/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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06/02/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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04/02/2025 19:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87<br>Data do cumprimento: 04/02/2025
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28/01/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48
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27/01/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 15:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
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23/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/01/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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16/01/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 84
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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19/12/2024 17:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 19/12/2024
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16/12/2024 06:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
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11/12/2024 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: MARLON GOMES VALETE
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11/12/2024 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE
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11/12/2024 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
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11/12/2024 10:20
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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11/12/2024 10:19
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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11/12/2024 10:18
Expedição de Mandado - PELCEMAN
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11/12/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 09:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
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11/12/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9415861, Subguia 4848686 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 186,31
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11/12/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8379387, Subguia 4566142 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 2.202,68
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10/12/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/12/2024 13:30
Link para pagamento - Guia: 9415861, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4848686&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4848686</a>
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09/12/2024 13:30
Juntada - Guia Gerada - IARA DA LUZ CAPRARA - Guia 9415861 - R$ 186,31
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09/12/2024 13:29
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Juntada - Guia Gerada - 09/12/2024 13:29:44)
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09/12/2024 13:29
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9415846, Subguia 4848678
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09/12/2024 13:29
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 73 - Link para pagamento - 09/12/2024 13:29:47)
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09/12/2024 13:29
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 67 - Juntada - Guia Gerada - 04/12/2024 14:36:13)
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09/12/2024 13:25
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9385860, Subguia 4832331
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09/12/2024 13:25
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 68 - Link para pagamento - 04/12/2024 14:36:17)
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29/11/2024 09:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 45, 48 e 54
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14/11/2024 16:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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14/11/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/11/2024 09:21
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8379387, Subguia 4566141 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 2.202,68
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10/11/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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10/11/2024 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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06/11/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/11/2024 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/11/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/11/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/02/2025
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06/11/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5003609-91.2024.8.24.0139/SC AUTOR: IARA DA LUZ CAPRARA RÉU: NEIDE TEREZINHA DOS SANTOS RÉU: LUCIANO FREIBERGER RÉU: EDNEI FREIBERGER EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: NICOLLE FELLER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.
Prazo do Edital: 30 dias.
Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano situado no bairro Zimbros, Rua Rio Iriri, nº 421, Município de Bombinhas-SC, com uma área total de 305,61 m² e com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se no ponto V1 definido pelas coordenadas N: 6.991.731,257m e E: 744.923,467m, confrontando com Giovani Zanette (Inscrição Imobiliária: 01.08.080.0306.
Matrícula: 28.450-PB), deste segue até o ponto V2 definido pelas coordenadas N: 6.991.719,766m e E: 744.926,420m, com azimute de 165º35'15'' e distância de 11,86m.
Agora confrontando com José Rubens de Paula (Inscrição Imobiliária: 01.08.080.0036.
Lote 112); deste segue até o ponto V3 definido pelas coordenadas N: 6.991.713,382m e E: 744.901,528m, com azimute de 255º36'52'' e distância de 25,70m.
Agora confrontando com Rua Rio Iriri; deste segue o ponto V4 definido pelas coordenadas N: 6.991.725,006m e E: 744.898,657m, com azimute de 346º07'25'' e distância de 11,97m.
Agora confrontando com Antonio Otilio Oliveira Filho (Inscrição Imobiliária: 01.08.080.0060.
Lote 114); deste segue até o ponto V1 definido pelas coordenadas N: 6.991.731,257m e E: 744.923,467m, com azimute de 75º51'27'' e distância de 25,59m.
Retornando ao vértice inicial desta descrição e encerrando o perímetro de 75,12m. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/11/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 15:34
Intimação por Edital
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05/11/2024 15:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2024
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05/11/2024 15:33
Expedição de Edital - citação
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05/11/2024 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/11/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 15:24
Expedição de ofício - 1 carta
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05/11/2024 15:24
Expedição de ofício - 1 carta
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05/11/2024 15:21
Expedição de ofício - 1 carta
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05/11/2024 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO OTILIO DE OLIVEIRA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/11/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE RUBENS DE PAULA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/11/2024 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELLA REGINA ASSIS DA SILVA VAZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/11/2024 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI ZANETTE. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/11/2024 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIDE TEREZINHA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/11/2024 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO FREIBERGER. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/11/2024 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNEI FREIBERGER. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/11/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/10/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 13:59
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 27
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18/10/2024 13:59
Despacho
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15/10/2024 08:07
Conclusos para despacho
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14/10/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 19
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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02/10/2024 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8379387, Subguia 4566139 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 2.202,69
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01/10/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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30/09/2024 16:48
Juntada de Certidão
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30/09/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 16:29
Link para pagamento - Guia: 8379387, subguias: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4566139&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4566139</a> (1/3
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27/09/2024 17:29
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Link para pagamento - 27/09/2024 11:25:34)
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19/09/2024 04:10
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Link para pagamento - 05/09/2024 14:04:45)
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 9
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05/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2024 11:02
Decisão interlocutória
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02/08/2024 15:59
Conclusos para despacho
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02/08/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 17:15
Juntada - Guia Gerada - IARA DA LUZ CAPRARA - Guia 8379387 - R$ 6.608,05
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19/07/2024 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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