TJSC - 5000826-61.2012.8.24.0038

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Joinville

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

Polo Passivo

Partes

AUGUSTO BENEVENUTTI

CPF *13.***.*76-87

Advogados

CLAITON LUIS BORK

OAB: 009399/SC

CPF *32.***.*35-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000826-61.2012.8.24.0038/SCRELATOR: REGINA APARECIDA SOARES FERREIRAIMPUGNANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)IMPUGNADO: AUGUSTO BENEVENUTTIADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 203 - 15/09/2025 - Juntada de certidão

  • 18/08/2025 02:43

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198

  • 15/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198

  • 14/08/2025 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2025 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2025 11:06

    Decisão interlocutória

  • 15/04/2025 16:41

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

  • 01/04/2025 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 12/03/2025 02:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 11/03/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/12/2024 18:58

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE02CV

  • 07/12/2024 18:58

    Juntada - Cálculo processual nº 23490 - versão 4

  • 14/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 15/10/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 15/10/2024

  • 14/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/10/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2024

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000826-61.2012.8.24.0038/SC IMPUGNANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL IMPUGNADO: AUGUSTO BENEVENUTTI EDITAL Nº 310066610098 JUÍZA DO PROCESSO: REGINA APARECIDA SOARES FERREIRA Intimandos: possíveis herdeiros de AUGUSTO BENEVENUTTI (CPF *13.***.*76-87),  endereços: RUA DAS MAGNOLIAS, 280 - SAO MARCOS - 89214230, Joinville/SC (Residencial) e DAS MAGNOLIAS, 28 - SAO MARCOS - 89214230, Joinville/SC (Residencial).

    PRAZO DO EDITAL: 20 dias Pelo presente, os possíveis herdeiros de AUGUSTO BENEVENUTTI (CPF *13.***.*76-87), em local incerto ou não sabido, FICAM CIENTES de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADOS para, querendo, em 20 (vinte) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, habilitem-se no feito, conforme art. 687 do CPC.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei.    

  • 11/10/2024 15:56

    Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE02CV -> JVECONT

  • 11/10/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2024

  • 11/10/2024 15:56

    Expedição de Edital - intimação

  • 01/08/2024 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 24/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 02/07/2024 02:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 01/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2024 17:42

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/07/2024 08:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 167

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 14/06/2024 15:47

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 07/06/2024 12:33

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 02:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 05/06/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 16:07

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2024 19:26

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 11:01

    Juntada de Petição

  • 02/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 24/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 31/10/2023 07:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 30/10/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 10:56

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2023 17:59

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 17/08/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 08/08/2023 15:45

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 28/07/2023 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 27/07/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 15:42

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE02CV

  • 28/06/2023 15:42

    Juntada - Cálculo processual nº 23490 - versão 2

  • 12/04/2023 23:49

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 22/03/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 20/03/2023 00:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 16/03/2023 10:36

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE02CV -> JVECONT

  • 16/03/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/03/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 13:23

    Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE02CV

  • 28/01/2023 14:44

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT

  • 28/01/2023 14:43

    Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022

  • 06/12/2022 22:54

    Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CV Número: 50008266120128240038

  • 13/09/2021 16:36

    Juntada de Petição

  • 24/06/2021 10:06

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CV -> TJSC

  • 17/05/2021 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 12/05/2021 22:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/05/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 10/05/2021 18:59

    Expedição de Alvará

  • 29/04/2021 13:47

    Juntada de Petição

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 17/04/2021 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 15/04/2021 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2021 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2021 16:09

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2021 18:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2021 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 29/03/2021 09:37

    Juntada de Petição

  • 24/03/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 09/02/2021 13:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/03/2021

  • 29/01/2021 11:38

    Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

  • 19/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 11/12/2020 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 09/12/2020 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2020 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2020 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2020 13:24

    Juntada de Petição

  • 14/09/2020 20:58

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 14/09/2020 20:53

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 14/09/2020 14:05

    Juntada de documento

  • 11/09/2020 14:27

    Juntada de documento

  • 03/09/2020 13:06

    Juntada de documento

  • 03/09/2020 13:05

    documento digitalizado

  • 03/09/2020 13:05

    Juntada de documento

  • 03/09/2020 13:05

    documento digitalizado

  • 03/09/2020 13:05

    documento digitalizado

  • 03/09/2020 13:04

    documento digitalizado

  • 03/09/2020 13:04

    Informações

  • 03/09/2020 13:03

    Pedido de expedição de alvará

  • 03/09/2020 13:02

    Juntada de documento

  • 03/09/2020 13:02

    Pedido de expedição de alvará

  • 03/09/2020 13:01

    Juntada de documento

  • 03/09/2020 13:01

    Pedido de expedição de alvará

  • 03/09/2020 13:00

    Juntada de documento

  • 03/09/2020 13:00

    Juntada de documento

  • 03/09/2020 12:59

    Manifestação sobre laudo pericial

  • 03/09/2020 12:59

    Manifestação sobre laudo pericial

  • 03/09/2020 12:59

    Juntada de documento

  • 03/09/2020 12:58

    Juntada de documento

  • 03/09/2020 12:58

    Juntada de laudo pericial - SAJ

  • 03/09/2020 12:57

    Juntada de documento

  • 03/09/2020 12:57

    Juntada de documento

  • 03/09/2020 12:55

    Juntada de documento

  • 03/09/2020 12:54

    Juntada de documento

  • 03/09/2020 12:54

    Apresentação de documentos

  • 03/09/2020 12:54

    Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ

  • 14/08/2020 19:45

    Juntada

  • 14/08/2020 19:45

    Juntada de documento

  • 14/08/2020 19:37

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 19/06/2020 10:37

    Recebidos os autos

  • 31/01/2020 16:16

    Conclusos para sentença

  • 06/12/2019 14:25

    Recebidos os autos

  • 03/12/2019 13:58

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 03/12/2019 13:05

    Recebidos os autos

  • 29/11/2019 15:21

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 26/11/2019 19:47

    Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0041473-96.2006.8.24.0038 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Telefonia

  • 26/11/2019 19:45

    Recebidos os autos

  • 24/06/2019 16:41

    Reativado processo suspenso

  • 07/06/2019 14:42

    Conclusos para sentença

  • 08/03/2018 14:55

    Recebidos os autos

  • 07/03/2018 16:47

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 20/02/2018 13:39

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/02/2018 15:36

    Remetido os autos à Contadoria

  • 31/10/2016 13:54

    Recebidos os autos

  • 25/10/2016 17:33

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0763/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número do Diário: 2462 Página:

  • 21/10/2016 16:44

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0763/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC)

  • 30/09/2016 17:40

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 22/07/2016 16:38

    Recurso interposto - 0012648-93.2016.8.24.0038 - Embargos de Declaração

  • 07/07/2016 12:43

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0490/2016 Data da Publicação: 07/07/2016 Número do Diário: 2386 Página:

  • 05/07/2016 14:40

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0490/2016 Teor do ato: Chegou ao conhecimento deste juízo o ajuizamento de pedido de recuperação judicial pela Oi S.A e demais empresas do grupo, nos autos tombados sob o número 0203711-65.2016.8.19.00

  • 05/07/2016 14:37

    Processo suspenso - SAJ

  • 05/07/2016 14:33

    Reativado processo retornado de outro Juízo

  • 04/07/2016 15:40

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Chegou ao conhecimento deste juízo o ajuizamento de pedido de recuperação judicial pela Oi S.A e demais empresas do grupo, nos autos tombados sob o númer

  • 13/04/2015 16:07

    Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

  • 30/03/2015 14:37

    Certidão emitida - Certifico para os devidos fins que, tendo em vista a petição de fls.180/181, faço os autos conclusos.

  • 30/03/2015 14:35

    Certificado a tempestividade - Certifico que o (as) contrarrazões de fls. 182 e seguintes são tempestivo(as), tendo em vista que o prazo teve início em 10/3/2015 e término em 24/3/2015, tendo sido protocolado(a) em 24/3/2015.

  • 30/03/2015 14:32

    Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Impugnação à Execução de Sentença - Número: 80019 - Protocolo: WJVE15100322284

  • 30/03/2015 14:32

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Impugnação à Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: WJVE15100254351

  • 30/03/2015 14:31

    Recebidos os autos

  • 10/03/2015 15:25

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2015 Data da Publicação: 09/03/2015 Número do Diário: 2066 Página:

  • 05/03/2015 17:58

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2015 Teor do ato: 1. Recebo o recurso no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC). 2. Dê-se vista dos autos à parte apelada para responder, no prazo de 15 dias (arts. 508 e 518 do CPC). 3. Superadas

  • 19/09/2014 14:51

    Determinado a citação/notificação - 1. Recebo o recurso no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC). 2. Dê-se vista dos autos à parte apelada para responder, no prazo de 15 dias (arts. 508 e 518 do CPC). 3. Superadas as determinações acima, cumpra-se o disp

  • 11/09/2014 17:41

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2014 17:37

    Certificado a tempestividade - Certifico que os Embargos de Declaração de fls. 174 e seguintes é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 15/07/2014 e término em 21/07/2014, tendo sido protocolado(a) em 21/07/2014.

  • 04/08/2014 17:36

    Juntada petição de embargos de declaração - prot. eletrônico de 21/07/2014 - do réu

  • 23/07/2014 15:34

    Recurso interposto - 0809391-95.2014.8.24.0038 - Embargos de Declaração

  • 21/07/2014 15:18

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Impugnação à Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: DJVE14000413642 - Complemento: Adv Caiton Luis Bork com doc

  • 14/07/2014 12:14

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0253/2014 Data da Publicação: 14/07/2014 Número do Diário: 1911 Página:

  • 10/07/2014 14:42

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0253/2014 Teor do ato: Pelo exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação para, reconhecendo o excesso de execução, declarar o valor da condenação em R$ 18.278,67 (atualizado até 31/3/2013). Por outro lado, JU

  • 28/02/2014 15:54

    Sentença - Procedência parcial do pedido - Pelo exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação para, reconhecendo o excesso de execução, declarar o valor da condenação em R$ 18.278,67 (atualizado até 31/3/2013). Por outro lado, JULGO EXTINTA a execução em razão do

  • 26/11/2013 17:00

    Concluso para despacho - SAJ - esc. 271

  • 26/11/2013 16:53

    Certificado outros - Certifico que ambas as partes manifestaram-se a respeito do laudo pericial de fls. 107/127, sendo que a parte requerida manifestou-se às fls. 131/142 e a autora às fls. 143 e seguintes, sendo assim, encaminho os presentes autos à conc

  • 26/11/2013 16:48

    Juntada de petição - prot. 407616 - do autor impugnando laudo pericial

  • 04/11/2013 17:11

    Recebimento - SAJ

  • 04/11/2013 16:32

    Carga ao Advogado

  • 04/11/2013 16:32

    Aguardando envio para o Advogado

  • 04/11/2013 12:19

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0463/2013 Data da Publicação: 04/11/2013 Número do Diário: 1750 Página:

  • 31/10/2013 15:17

    Aguardando publicação - Relação: 0463/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls.107/127 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s): Ren

  • 02/09/2013 18:37

    Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls.107/127 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

  • 02/09/2013 18:34

    Juntada de laudo pericial - SAJ - prot. 86826

  • 13/08/2013 14:19

    Juntada de petição - prot. eletrônico em 09/08/2013, 16:03 h

  • 01/08/2013 12:30

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0331/2013 Data da Publicação: 01/08/2013 Número do Diário: 1684 Página:

  • 30/07/2013 15:27

    Aguardando publicação - Relação: 0331/2013 Teor do ato: Intime-se o executado para manifestar-se a respeito da petição do exequente juntada às fls. 75 e seguintes, no prazo legal. Advogados(s): Renato Marcondes Brincas (OAB 008.540/SC)

  • 14/06/2013 16:58

    Ato ordinatório-Cível - Intime-se o executado para manifestar-se a respeito da petição do exequente juntada às fls. 75 e seguintes, no prazo legal.

  • 14/06/2013 16:57

    Juntada de petição - prot. 123963 - do exequente prestando informações e juntando documentos

  • 13/06/2013 13:56

    Juntada de petição - Protocolo n. 123969 - Impugnado

  • 05/06/2013 12:21

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0217/2013 Data da Publicação: 05/06/2013 Número do Diário: 1643 Página:

  • 03/06/2013 15:19

    Aguardando publicação - Relação: 0217/2013 Teor do ato: Vistos etc. 1. A parte devedora foi intimada da penhora no dia 23/10/2012 (fl. 38). A impugnação foi protocolada no dia 7/11/2012 (fl. 42). Assim, oferecida tempestivamente, recebo a impugnação (CPC,

  • 28/05/2013 15:35

    Recebimento - SAJ

  • 24/05/2013 14:14

    Decisão recebendo recurso - com efeito suspensivo - Vistos etc. 1. A parte devedora foi intimada da penhora no dia 23/10/2012 (fl. 38). A impugnação foi protocolada no dia 7/11/2012 (fl. 42). Assim, oferecida tempestivamente, recebo a impugnação (CPC, art

  • 15/05/2013 14:02

    Concluso para despacho - SAJ

  • 15/05/2013 13:53

    Aguardando envio para o Juiz

  • 26/02/2013 18:18

    Recebimento - SAJ

  • 26/02/2013 17:38

    Concluso para despacho - SAJ

  • 26/02/2013 17:38

    Aguardando envio para o Juiz

  • 20/11/2012 15:45

    Recebimento - SAJ

  • 19/11/2012 15:36

    Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2012

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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