TJSC - 5031483-74.2022.8.24.0930

08/08/2023 10:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

08/08/2023 10:36

Transitado em Julgado

08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

05/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

04/07/2023 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2023 16:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>

19/06/2023 00:00

Intimação

16/06/2023 12:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

16/06/2023 09:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70

16/06/2023 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

12/05/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

12/05/2023 18:27

Juntada de Certidão

12/05/2023 18:25

Alterado o assunto processual

11/05/2023 13:05

Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

10/05/2023 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SARAMPIAO SOARES. Justiça gratuita: Deferida.

10/05/2023 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (09/11/2022). Guia: 4579623 Situação: Baixado.

10/05/2023 21:43

Distribuído por prevenção - Número: 50473257120228240000/TJSC