30/01/2025 08:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
30/01/2025 08:44

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/12/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 21:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
12/11/2024 21:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 14:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024 Data da sessão: 12/11/2024 14:00
29/10/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301229-71.2014.8.24.0135/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ERANI SCHWARTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA ELISA MAMFRIM FARIAS (OAB SC019343) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ DAGOBERTO CORREA BRIÃO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
25/10/2024 12:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
25/10/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/10/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/11/2024 14:00 Sequencial: 133
16/09/2024 16:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
16/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/08/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/08/2024 16:53

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
15/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:02

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
14/08/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERANI SCHWARTZ. Justiça gratuita: Deferida.
14/08/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
14/08/2024 17:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5095406-40.2023.8.24.0930

Jozias Francisco Padilha

Banco Agibank S.A

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/10/2023 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5002381-46.2019.8.24.0175

Benta Cardoso da Silva

Os Mesmos

Advogado: Andre Luis Trombin Soares

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/01/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5022317-24.2024.8.24.0000

Municipio de Lages/Sc

Comercial Ecs - Equipamentos e Sistemas ...

Advogado: Giovanni Verza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2024 08:45

Exibir Processo

Processo nº 5001444-79.2023.8.24.0083

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Vanessa Santos de Lima

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/08/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0007511-37.2010.8.24.0040

Carlos Felipe de Queiroz

Banco Central do Brasil

Advogado: Yuri Restano Machado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/12/2010 00:00

Exibir Processo