TJSC - 5005289-70.2023.8.24.0067

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONECIR CARLOS GEHLEN

CPF *07.***.*19-76

Advogados

GABRIEL BALBINOT

OAB: 039165/SC

CPF *66.***.*09-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 11:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0

  • 30/01/2025 11:22

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2024 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/11/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 15:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 27/11/2024 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2024 17:19

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005289-70.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: JONECIR CARLOS GEHLEN (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 04/11/2024 12:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

  • 04/11/2024 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/11/2024 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 27/09/2024 12:25

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503

  • 27/09/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/09/2024 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/09/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/09/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/09/2024 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 28/08/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 21:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI

  • 27/08/2024 21:34

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 20/08/2024 16:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503

  • 20/08/2024 16:15

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 15:07

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

  • 20/08/2024 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONECIR CARLOS GEHLEN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/08/2024 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/08/2024 14:47

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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