TJSC - 5001042-13.2023.8.24.0175
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 17:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MEIUN0
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22/01/2025 17:43
Transitado em Julgado
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22/01/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/01/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/01/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/01/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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19/12/2024 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 19:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/12/2024 09:45
Juntada de Petição
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02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001042-13.2023.8.24.0175/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
29/11/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/11/2024 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
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28/11/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/11/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/11/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/11/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/11/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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18/11/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2024 18:08
Retirado de pauta
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18/11/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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18/11/2024 13:46
Despacho
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13/11/2024 16:25
Juntada de Petição
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11/11/2024 15:42
Juntada de Petição
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001042-13.2023.8.24.0175/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
04/11/2024 12:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6
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25/10/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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25/10/2024 16:05
Juntada de Certidão
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25/10/2024 14:42
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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25/10/2024 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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25/10/2024 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/10/2024 13:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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