TJSC - 5013870-95.2022.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5013870-95.2022.8.24.0039 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 08/09/2025. -
08/09/2025 17:39
Processo Reativado - Novo Julgamento
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08/09/2025 17:39
Recebidos os autos - LGS03CV -> TJSC
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06/03/2025 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS03CV0
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06/03/2025 12:36
Devolvidos os autos - (de GEEA0303 para GCIV0503) - Motivo: Retorno do Auxílio
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06/03/2025 12:33
Transitado em Julgado
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06/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/03/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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29/01/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2025 22:39
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0303S -> DRI
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28/01/2025 22:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/01/2025 14:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/01/2025 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b>
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10/12/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013870-95.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE: OSNIR BATISTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LEVI CRUZ JUNIOR (OAB SC040096) APELADO: GUILHERME RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO AZEVEDO GIGLIO (OAB SC027210) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
09/12/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2024
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09/12/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/12/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 55
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03/12/2024 15:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0303S
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03/12/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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21/11/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0303S -> DRI
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19/11/2024 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2024 15:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013870-95.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE: OSNIR BATISTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LEVI CRUZ JUNIOR (OAB SC040096) APELADO: GUILHERME RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO AZEVEDO GIGLIO (OAB SC027210) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
29/10/2024 15:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95
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13/04/2024 09:55
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0503 para GEEA0303) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 14:56
Juntada de Certidão
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08/04/2024 16:47
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0503 -> DCDP
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22/07/2023 10:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503
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22/07/2023 10:27
Juntada de Certidão
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22/07/2023 10:22
Alterado o assunto processual
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20/07/2023 16:28
Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP
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20/07/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNIR BATISTA PEREIRA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
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20/07/2023 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/07/2023 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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