TJSC - 5010583-62.2023.8.24.0113
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 04:19
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11075607, Subguia 5801134
-
21/08/2025 04:19
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 137 - Link para pagamento - 07/08/2025 16:29:28)
-
21/08/2025 04:19
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11075596, Subguia 5801133
-
21/08/2025 04:19
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 135 - Link para pagamento - 07/08/2025 16:29:08)
-
21/08/2025 02:08
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE
-
21/08/2025 02:08
Transitado em Julgado
-
20/08/2025 13:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003892-32.2023.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 120
-
20/08/2025 13:38
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
-
19/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
13/08/2025 01:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
-
07/08/2025 16:40
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 130 - Juntada - Guia Gerada - 07/08/2025 14:42:20)
-
07/08/2025 16:29
Juntada - Guia Gerada - OSCAR PESSOA FILHO - Guia 11075607 - R$ 685,36
-
07/08/2025 16:29
Juntada - Guia Gerada - GILMAR ANTONIO PESSOA - Guia 11075596 - R$ 685,36
-
07/08/2025 16:27
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11073732, Subguia 5800011
-
07/08/2025 16:27
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 131 - Link para pagamento - 07/08/2025 14:42:21)
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
22/07/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
22/07/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124
-
21/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5010583-62.2023.8.24.0113/SCREQUERENTE: CAMILA YASCARA FRONZA SAUTADVOGADO(A): CAMILA YASCARA FRONZA SAUT (OAB SC026030)REQUERIDO: OSCAR PESSOA FILHOADVOGADO(A): FLAVIO BASILE (OAB SP344217)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MENEZES FARIA (OAB SP344496)REQUERIDO: NAZCA NEEDISH PEIXE ASSET HOLDING LLCADVOGADO(A): KELIDA KAUANA DA SILVA (OAB SC060865)REQUERIDO: GILMAR ANTONIO PESSOAADVOGADO(A): FLAVIO BASILE (OAB SP344217)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MENEZES FARIA (OAB SP344496)DESPACHO/DECISÃOPor tais fundamentos, defiro o pedido formulado no incidente e, então, com fundamento nos arts. 28, § 5º, do CDC e 133 e ss. do CPC, desconsidero a personalidade jurídica da empresa PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA para incluir no polo passivo do cumprimento de sentença a empresa Sem custas processuais e honorários advocatícios neste incidente.
Fixo a remuneração da curadora especial em R$ 530,01 e, consequentemente, determino o pagamento por meio do sistema AJG/PJSC, consoante o disposto no art. 85 do CPC e na Resolução CM n. 5/2019.
Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente decisão para os autos do cumprimento de sentença de n. 5003892-32.2023.8.24.0113. -
18/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 13:50
Decisão final em incidente deferido
-
24/06/2025 16:43
Juntada de Petição
-
17/06/2025 01:13
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
-
16/06/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
16/06/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 112
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113
-
14/05/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 15:48
Despacho
-
13/05/2025 14:34
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
04/04/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
05/03/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 13:30
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC024701
-
05/03/2025 13:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
05/03/2025 13:29
Juntada de peças digitalizadas
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/02/2025 18:33
Juntada de peças digitalizadas
-
19/02/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 17:32
Juntado(a)
-
14/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
02/12/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
08/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 08/11/2024
-
07/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/11/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2025
-
07/11/2024 00:00
Intimação
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5010583-62.2023.8.24.0113/SC REQUERENTE: CAMILA YASCARA FRONZA SAUT REQUERIDO: OSCAR PESSOA FILHO REQUERIDO: NAZCA NEEDISH PEIXE ASSET HOLDING LLC REQUERIDO: GILMAR ANTONIO PESSOA REQUERIDO: PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA EDITAL Nº 310067802239 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NAZCA NEEDISH PEIXE ASSET HOLDING LLC, CNPJ 29.***.***/0001-40 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
06/11/2024 13:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024
-
06/11/2024 13:47
Expedição de Edital
-
06/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
03/11/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2024 18:20
Determinada a citação
-
29/10/2024 06:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
-
24/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
15/10/2024 10:45
Juntada de Petição
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
03/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
-
02/10/2024 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70
-
02/10/2024 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70
-
01/10/2024 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
-
16/09/2024 18:14
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 18:14
Expedição de ofício - 5 cartas
-
16/09/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/09/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/09/2024 15:52
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8801253, Subguia 4504540 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 181,35
-
16/09/2024 15:48
Link para pagamento - Guia: 8801253, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4504540&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4504540</a>
-
16/09/2024 15:48
Juntada - Guia Gerada - CAMILA YASCARA FRONZA SAUT - Guia 8801253 - R$ 181,35
-
14/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
13/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
12/09/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 18:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/08/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/08/2024 15:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
13/08/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 15:37
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
07/08/2024 14:16
Despacho
-
07/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
16/07/2024 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
-
04/07/2024 18:04
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 18:03
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/07/2024 18:02
Expedição de ofício - 1 carta
-
04/07/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/07/2024 14:27
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8174486, Subguia 4175252 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 63,39
-
20/06/2024 14:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8174486, Subguia 4175252
-
20/06/2024 14:36
Juntada - Guia Gerada - CAMILA YASCARA FRONZA SAUT - Guia 8174486 - R$ 63,39
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/04/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 19:52
Juntada de Petição
-
04/04/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/03/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 18:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
-
14/03/2024 18:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
20/02/2024 12:40
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
16/02/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/02/2024 12:47
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
-
01/02/2024 13:41
Expedição de ofício - 2 cartas
-
01/02/2024 13:37
Expedição de ofício - 2 cartas
-
31/01/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7139444, Subguia 3675030 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 86,93
-
30/01/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/01/2024 16:55
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7139444, Subguia 3675030
-
22/01/2024 16:55
Juntada - Guia Gerada - CAMILA YASCARA FRONZA SAUT - Guia 7139444 - R$ 86,93
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7101466, Subguia 3656462 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
-
15/01/2024 14:06
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7101466, Subguia 3656462
-
15/01/2024 14:05
Juntada - Guia Gerada - CAMILA YASCARA FRONZA SAUT - Guia 7101466 - R$ 34,81
-
11/01/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
12/12/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/12/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 20:30
Determinada a citação
-
05/12/2023 18:36
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 15:59
Distribuído por dependência - Número: 50038923220238240113/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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