31/03/2025 18:35

Baixa Definitiva
13/02/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.663,39
11/02/2025 15:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Cláudio Broering em 11/02/2025 15:05:28
09/02/2025 13:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/01/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/01/2025 15:54

Juntada de Petição
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/01/2025 19:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE01JC
13/01/2025 19:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO BMG S.A
13/01/2025 19:08

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE ROBERTO JACQUES
13/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE01JC -> DCJE
13/01/2025 16:28

Juntada de Petição
07/01/2025 15:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSE01JC
07/01/2025 15:00

Transitado em Julgado
06/01/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.640,81
06/01/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/11/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 17:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/11/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 21/11/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/11/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006730-77.2024.8.24.0091/SC (Pauta: 10) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: JOSE ROBERTO JACQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME COELHO MACHADO (OAB SC031338) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
01/11/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
01/11/2024 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/11/2024 10:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/11/2024 09:00 Sequencial: 10
14/08/2024 14:50

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:16

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
12/08/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/07/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/07/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (05/07/2024). Guia: 8277596 Situação: Baixado.
10/07/2024 18:42

Juntada de Petição
08/07/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8277596, Subguia 4226737 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 982,19
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2024 21:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8277596, Subguia 4226737
04/07/2024 21:04

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 8277596 - R$ 982,19
04/07/2024 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
26/06/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2024 19:00

Expedição de ofício - 1 carta
25/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 17:49

Julgado procedente em parte o pedido
24/06/2024 10:51

Conclusos para julgamento
24/06/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *80.***.*01-06
06/06/2024 14:14

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
05/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/06/2024 18:44

Juntada de Petição
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/05/2024 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:03

Não Concedida a tutela provisória
03/05/2024 14:11

Conclusos para decisão
02/05/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/05/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/04/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 19:23

Determinada a intimação
25/04/2024 12:43

Conclusos para decisão
24/04/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/04/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/04/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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