TJSC - 5045327-57.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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07/08/2025 13:58
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
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07/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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18/07/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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16/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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15/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5045327-57.2023.8.24.0930/SC APELANTE: SANDRA BARBOSA DOS SANTOS SCHOLTZE (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): JHYONNATTANN CRISTIANI GANZER (OAB SC033627)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601)ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218) DESPACHO/DECISÃO COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SÃO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SÃO MIGUEL SC/PR/RS interpôs recurso especial contra acórdão proferido pela Quinta Câmara de Direito Comercial desta Corte (evento 40, RECESPEC1).
No evento 48, PET1, a parte recorrente noticiou a formalização de acordo envolvendo este feito e a Execução de Título Extrajudicial n. 5075005-54.2022.8.24.0930.
Pois bem.
Conforme informação do evento 60 e consulta efetuada nos autos n. 5075005-54.2022.8.24.0930, verifica-se que a transação foi homologada em 17-6-2025 (evento 101, SENT1).
A celebração de acordo entre as partes configura ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC).
Nesse sentido: [...] A realização de acordo entre as partes, sem qualquer reserva, representa ato incompatível com a vontade de recorrer.
Ademais, consoante já deliberado neste Tribunal Superior, a homologação do pacto por sentença, com a consequente extinção do feito na origem, implica perda superveniente do interesse de recorrer, de modo que deve ser extinta a presente insurgência. [...] (STJ, AREsp n. 2.500.296/RS, Decisão monocrática, Ministro Marco Buzzi, DJe de 2/5/2024).
Diante do exposto, com fulcro no art. 932, III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso especial do evento 40, RECESPEC1.
Intimem-se. -
14/07/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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11/07/2025 14:28
Recurso Especial prejudicado
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11/07/2025 12:54
Conclusos para decisão com Ofício - DRTS -> VPRES3
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11/07/2025 12:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5075005-54.2022.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 101
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19/06/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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07/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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05/06/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5045327-57.2023.8.24.0930/SC APELANTE: SANDRA BARBOSA DOS SANTOS SCHOLTZE (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): JHYONNATTANN CRISTIANI GANZER (OAB SC033627)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS (EMBARGADO)ADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601)ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o acordo acostado no evento 48, PET1, está pendente de homologação nos autos da Execução de Título Extrajudicial n. 5075005-54.2022.8.24.0930 (evento 97), suspendo o processo, pelo prazo de 15 (quinze) dias, ou até que sobrevenha decisão do juízo a quo a respeito do pedido.
Comunique-se ao juízo de origem.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
28/05/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 13:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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28/05/2025 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/05/2025 12:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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28/05/2025 12:47
Despacho
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18/05/2025 16:53
Juntada de Petição
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15/05/2025 01:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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15/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/04/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2025 20:32
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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08/04/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 743695, Subguia 152548 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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08/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/04/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/04/2025 13:31
Link para pagamento - Guia: 743695, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=152548&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>152548</a>
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03/04/2025 13:31
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS - Guia 743695 - R$ 242,63
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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07/03/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
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06/03/2025 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b>
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14/02/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5045327-57.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: SANDRA BARBOSA DOS SANTOS SCHOLTZE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JHYONNATTANN CRISTIANI GANZER (OAB SC033627) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601) ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de fevereiro de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
13/02/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
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13/02/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/02/2025 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26
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28/01/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
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02/12/2024 17:02
Despacho
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02/12/2024 13:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502
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02/12/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/12/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/11/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 08:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
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22/11/2024 08:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 16:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>
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01/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5045327-57.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: SANDRA BARBOSA DOS SANTOS SCHOLTZE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JHYONNATTANN CRISTIANI GANZER (OAB SC033627) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601) ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
31/10/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2024
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31/10/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/10/2024 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31
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09/10/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
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09/10/2024 16:41
Juntada de Certidão
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09/10/2024 16:38
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Cédula de crédito bancário
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04/10/2024 20:03
Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
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04/10/2024 20:03
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 19:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 30 do processo originário. Guia: 8738453 Situação: Em aberto.
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04/10/2024 19:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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