TJSC - 5032667-08.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 15:31
Baixa Definitiva
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15/03/2024 15:30
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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15/03/2024 14:14
Recebidos os autos do STJ
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31/07/2023 13:42
Juntada de peças digitalizadas
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28/07/2023 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/07/2023 17:43
Juntada de Certidão - inspecionado
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27/07/2023 17:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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27/07/2023 11:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/07/2023 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/07/2023 07:55
Juntada de Petição
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27/07/2023 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/07/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/07/2023 07:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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16/07/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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06/07/2023 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/07/2023 12:15
Juntada de Petição - CÉSAR CASTELLUCCI LIMA / PEDRO HENZEL NETO (SC019757 - CHRISTIANO ARBOITTE CRUSPEIRE)
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5032667-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): CÉSAR CASTELLUCCI LIMA (OAB SC022369) PACIENTE/IMPETRANTE: PEDRO HENZEL NETO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): CÉSAR CASTELLUCCI LIMA (OAB SC022369) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSE LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A): CÉSAR CASTELLUCCI LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/06/2023 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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19/06/2023 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/06/2023 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 28
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13/06/2023 11:57
Juntada de Petição
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07/06/2023 09:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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06/06/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2023 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/06/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/06/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
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02/06/2023 18:20
Despacho
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01/06/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
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01/06/2023 07:26
Juntada de Certidão
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01/06/2023 07:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/05/2023 18:29
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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31/05/2023 18:29
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:29
Distribuído por prevenção - Número: 50249989820238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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