TJSC - 5120399-89.2022.8.24.0023

27/07/2023 08:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0

27/07/2023 08:33

Transitado em Julgado

27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/06/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023 10:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

16/06/2023 10:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2023 18:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/05/2023 18:33

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023 00:00

Intimação

26/05/2023 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

26/05/2023 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/05/2023 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 141

26/05/2023 17:10

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

12/05/2023 20:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

12/05/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/05/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/05/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/05/2023 10:33

Ato ordinatório praticado

08/05/2023 22:19

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

08/05/2023 22:19

Juntada de Certidão

08/05/2023 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/05/2023 22:03

Alterado o assunto processual

05/05/2023 16:38

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

05/05/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO DOS SANTOS DUARTE JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

05/05/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

05/05/2023 16:18

Distribuído por sorteio