07/01/2025 11:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51127765620250107112832
07/01/2025 11:20

Transitado em Julgado - Data: 03/01/2025
03/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/11/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/11/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/11/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/11/2024 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
19/11/2024 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 14/11/2024 14:01
25/10/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001059-47.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MARLON NUNES CARVALHO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
24/10/2024 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
24/10/2024 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2024 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2024 14:01 Sequencial: 2
02/10/2024 15:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
02/10/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
23/09/2024 16:47

Vista ao MP
20/09/2024 18:22

Redistribuído por sorteio - (GCRI0403 para GCRI0401)
20/09/2024 18:14

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0403 -> DCDP
17/09/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
17/09/2024 15:57

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:39

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
17/09/2024 14:03

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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