06/08/2025 10:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99 Data do cumprimento: 05/08/2025
30/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/07/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/07/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: FREDERICO VERANI NOTHEN DA ROSA
29/07/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/07/2025 08:44

Expedição de ofício
29/07/2025 08:40

Expedição de Mandado - PACCEMAN
28/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/07/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
25/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:39

Decisão interlocutória
24/07/2025 16:34

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:33

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 09/09/2025 18:15. Refer. Evento 77
09/05/2025 18:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUILHERME VIEIRA SAIBEL - EXCLUÍDA
09/05/2025 18:00

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50096295520258240045
09/05/2025 12:19

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
07/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/02/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/02/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/02/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:41

Determinada a intimação
03/02/2025 15:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 23/09/2025 17:30
31/01/2025 18:08

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/01/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/01/2025 17:01

Juntada de Certidão
06/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/11/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 08/11/2024
07/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/11/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/11/2024 Prazo do edital: 25/11/2024 Prazo de citação/intimação: 05/12/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002484-79.2024.8.24.0045/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GUILHERME VIEIRA SAIBEL ACUSADO: VINNY STAROSKY DE JESUS CARDOSO EDITAL Nº 310067820463 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça - Juiz(a) de Direito Citando: GUILHERME VIEIRA SAIBEL, CPF: *04.***.*89-80, nascido em 26/12/1995, filho de LUCIANA VIEIRA e de LEOPOLDO PEDRO SAIBEL FILHO.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, os denunciados GUILHERME VIEIRA SAIBEL e VINNY STAROSKY DE JESUS CARDOSO incorreram no tipo criminal previsto pelo artigo 38-A, caput, da Lei n. 9.605/98, motivo pelo qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia".

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, nos termos do artigo 361 do CPP, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia, na forma do artigo 396-A do CPP.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024
06/11/2024 15:35

Expedição de Edital - citação
06/11/2024 15:33

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntada de certidão - 06/11/2024 15:31:20)
05/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/11/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/11/2024 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 00:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
24/10/2024 17:40

Decisão interlocutória
22/10/2024 12:43

Conclusos para decisão
21/10/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/09/2024 17:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
16/09/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/09/2024 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
03/09/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA
03/09/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: MARCELO SILVA OTERO
03/09/2024 13:31

Expedição de Mandado - PACCEMAN
03/09/2024 13:28

Expedição de Mandado - PACCEMAN
03/09/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/09/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2024 17:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC009858
02/09/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/09/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/08/2024 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 Data do cumprimento: 29/08/2024
26/08/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/08/2024 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: FLAVIA MARIA SENS DEVENS
22/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/08/2024 18:03

Expedição de Mandado - PACCEMAN
09/08/2024 14:37

Decisão interlocutória
07/08/2024 22:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
06/08/2024 13:18

Conclusos para decisão
05/08/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/08/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/07/2024 19:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
29/07/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/07/2024 18:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
24/07/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: MARCUS DE LORENZI CANCELIER DA CRUZ
24/07/2024 17:32

Expedição de Mandado - PACCEMAN
23/07/2024 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: MARCUS DE LORENZI CANCELIER DA CRUZ
19/07/2024 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES
19/07/2024 16:49

Expedição de Mandado - PACCEMAN
19/07/2024 16:48

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
18/07/2024 19:44

Decisão interlocutória
19/04/2024 13:10

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/04/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/04/2024 14:12

Despacho
15/03/2024 18:56

Conclusos para despacho
15/03/2024 18:55

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 09:40

Recebida a denúncia
15/02/2024 12:04

Conclusos para decisão
14/02/2024 19:06

Distribuído por dependência - Número: 50181708220228240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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