TJSC - 5047756-88.2022.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO VITOR DIAS DO ROSARIO

CPF *94.***.*23-83

Advogados

GABRIEL MARCOS PSCHEIDT

OAB: 041448/SC

CPF *76.***.*33-78

GUILHERME RODOLFO FELTRIN

OAB: 041397/SC

CPF *87.***.*34-16

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 07:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

  • 28/06/2024 11:40

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 27/06/2024 05:32

    Expedição de ofício

  • 27/06/2024 05:31

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 25/06/2024 13:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/10/2023 19:07

    Remetidos os Autos em diligência

  • 23/10/2023 17:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/10/2023 06:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/10/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/10/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 17:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 04/10/2023 17:05

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 04/10/2023 16:52

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 04/10/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/09/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/09/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/09/2023 09:31

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/09/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/08/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 14:46

    Recurso Especial não admitido

  • 23/08/2023 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 22/08/2023 07:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 21/08/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/08/2023 05:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/08/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2023 17:55

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 02/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/07/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/07/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/07/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 20:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 06/07/2023 20:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 18:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/06/2023 18:58

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 30/06/2023 18:07

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 21 - Conclusos para julgamento - para Revisão - 22/06/2023 20:04:50

  • 22/06/2023 20:04

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5047756-88.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 13) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: JOAO VITOR DIAS DO ROSARIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUILHERME RODOLFO FELTRIN (OAB SC041397) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de junho de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 19/06/2023 19:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 19/06/2023 19:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 13

  • 19/06/2023 19:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/03/2023 10:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 28/03/2023 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/03/2023 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/03/2023 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/03/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/03/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/03/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/02/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 05:38

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 24/02/2023 05:38

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 15:47

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 23/02/2023 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/02/2023 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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