TJSC - 5021487-38.2024.8.24.0039
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 12:39
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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13/12/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/12/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/12/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 19:36
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX BARROS DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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12/12/2024 19:05
Despacho
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09/12/2024 14:08
Conclusos para despacho
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06/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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07/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 07/11/2024
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06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/11/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2024
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06/11/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5021487-38.2024.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALEX BARROS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310067748934 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALEX BARROS DE OLIVEIRA, Endereço: Rua João Lemos Machado, 159 - Morro Grande - 88503630, Lages/SC (Residencial) e RUA ZECA NEVES, SN - CENTRO - 88500000, Lages/SC (Residencial).
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 42, inciso III, do Decreto-Lei n. 3.688/41.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/11/2024 16:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2024
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05/11/2024 16:07
Expedição de Edital - citação
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05/11/2024 14:44
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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04/11/2024 18:30
Despacho
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04/11/2024 16:58
Conclusos para despacho
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04/11/2024 16:57
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 06/12/2024 15:10. Refer. Evento 4
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04/11/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/11/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/11/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/11/2024 10:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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29/10/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/10/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/10/2024 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA
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29/10/2024 15:35
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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29/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 18:45
Despacho
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23/10/2024 09:26
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 06/12/2024 15:10
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16/10/2024 13:27
Conclusos para despacho
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16/10/2024 13:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX BARROS DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
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16/10/2024 10:24
Distribuído por dependência - Número: 50008454420248240039/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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