TJSC - 5005867-92.2023.8.24.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 18:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005867922023824001520250731183515
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30/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
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22/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
-
21/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5005867-92.2023.8.24.0015/SC APELANTE: ESTEVAO FRANCISCO FUCK (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO ANTONIO MAIORKI GOMES (OAB SC047727)APELANTE: EMPRESA INDUSTRIAL E COMERCIAL FUCK LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO ANTONIO MAIORKI GOMES (OAB SC047727)APELADO: MADEIREIRA JUARA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ANDREW ACIOLI DUARTE SOARES (OAB SC063275)ADVOGADO(A): ACIOLI ANTONIO SOARES (OAB SC004930) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
18/07/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 17:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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17/07/2025 17:45
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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16/07/2025 07:40
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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15/07/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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03/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
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02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
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02/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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01/07/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
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01/07/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/07/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
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10/06/2025 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 777678, Subguia 162319
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10/06/2025 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 76 - Link para pagamento - 27/05/2025 14:39:34)
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09/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
-
05/06/2025 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
-
05/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 08:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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05/06/2025 08:14
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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05/06/2025 08:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
05/06/2025 08:14
Recurso Especial não admitido
-
28/05/2025 06:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES3
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27/05/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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27/05/2025 14:39
Juntada - Guia Gerada - ESTEVAO FRANCISCO FUCK - Guia 777678 - R$ 242,63
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24/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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20/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
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19/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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16/05/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
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16/05/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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16/05/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/05/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2025 18:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
05/05/2025 18:16
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
24/04/2025 15:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES3
-
24/04/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/04/2025 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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14/04/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
31/03/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/03/2025 15:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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29/03/2025 15:23
Prejudicado o Pedido
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24/03/2025 21:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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24/03/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/02/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2025 10:16
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
12/02/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 705252, Subguia 142517 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
12/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
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11/02/2025 09:24
Link para pagamento - Guia: 705252, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=142517&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>142517</a>
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11/02/2025 09:24
Juntada - Guia Gerada - ESTEVAO FRANCISCO FUCK - Guia 705252 - R$ 242,63
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
18/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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17/12/2024 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/12/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005867-92.2023.8.24.0015/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: ESTEVAO FRANCISCO FUCK (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO ANTONIO MAIORKI GOMES (OAB SC047727) APELANTE: EMPRESA INDUSTRIAL E COMERCIAL FUCK LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO ANTONIO MAIORKI GOMES (OAB SC047727) APELADO: MADEIREIRA JUARA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREW ACIOLI DUARTE SOARES (OAB SC063275) ADVOGADO(A): ACIOLI ANTONIO SOARES (OAB SC004930) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
29/11/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/11/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
28/11/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (27/11/2024). Guia: 8905849 Situação: Baixado.
-
27/11/2024 18:00
Juntada de Petição
-
27/11/2024 16:23
Juntada de Petição
-
27/11/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0403
-
27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
07/11/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 16:12
Retirada de pauta
-
07/11/2024 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
-
07/11/2024 16:05
Despacho
-
05/11/2024 15:37
Juntada de Petição
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005867-92.2023.8.24.0015/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: ESTEVAO FRANCISCO FUCK (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO ANTONIO MAIORKI GOMES (OAB SC047727) APELANTE: EMPRESA INDUSTRIAL E COMERCIAL FUCK LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO ANTONIO MAIORKI GOMES (OAB SC047727) APELADO: MADEIREIRA JUARA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREW ACIOLI DUARTE SOARES (OAB SC063275) ADVOGADO(A): ACIOLI ANTONIO SOARES (OAB SC004930) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
04/11/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/11/2024 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
25/10/2024 18:08
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0402 para GCOM0403)
-
25/10/2024 18:08
Alterado o assunto processual
-
25/10/2024 18:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0402 -> DCDP
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25/10/2024 18:04
Determina redistribuição por incompetência
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25/10/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
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25/10/2024 11:50
Juntada de certidão
-
25/10/2024 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMPRESA INDUSTRIAL E COMERCIAL FUCK LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
25/10/2024 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTEVAO FRANCISCO FUCK. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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23/10/2024 14:24
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
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23/10/2024 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTEVAO FRANCISCO FUCK. Justiça gratuita: Indeferida.
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23/10/2024 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 58 do processo originário. Guia: 8905849 Situação: Em aberto.
-
23/10/2024 13:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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