TJSC - 5010627-64.2024.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 06:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CR0
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06/03/2025 06:17
Transitado em Julgado
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06/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/02/2025 15:26
Juntado - Ofício
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19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/02/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/01/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/01/2025 10:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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23/01/2025 09:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010627-64.2024.8.24.0075/SC (Aditamento - Revisor: 101) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: CLEVERSON LUIZ CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: EMILLY FERREIRA DORNELES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
18/12/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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18/12/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/12/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 101
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16/12/2024 17:40
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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16/12/2024 17:40
Despacho
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16/12/2024 10:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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10/12/2024 14:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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10/12/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/12/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/12/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/12/2024 14:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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04/12/2024 14:16
Juntada de Certidão
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04/12/2024 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILLY FERREIRA DORNELES. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/12/2024 13:15
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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04/12/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/12/2024 15:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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