27/07/2023 08:27

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000452-23.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALEXANDRE RICARDO MARTINS ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
20/04/2023 13:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
19/04/2023 18:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/04/2023 18:51

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
18/04/2023 17:04

Conclusos para decisão
18/04/2023 16:50

Recebidos os autos
18/04/2023 16:50

Juntada de CONTRARRAZÕES
18/04/2023 16:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/04/2023 12:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
17/04/2023 12:41

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/04/2023 12:41

Recebidos os autos
17/04/2023 12:41

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
17/04/2023 12:41

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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