27/06/2025 12:42

Baixa Definitiva
27/06/2025 11:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
27/06/2025 11:35

Custas Satisfeitas - Parte: VERSULINO VARELA DA SILVA
27/06/2025 11:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
26/06/2025 12:35

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
26/06/2025 12:34

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> DRI
05/05/2025 18:22

Terminativa - Conhecido o recurso e provido
12/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/12/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 18:06

Expedição de ofício - 1 carta
10/12/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 04/12/2024 14:45:05)
04/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 08/11/2024
07/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 07/11/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5070274-21.2024.8.24.0000/SC AGRAVADO: VERSULINO VARELA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO O recurso está amparado nas hipóteses previstas no art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015, é tempestivo e preenche os requisitos de admissibilidade elencados nos arts. 1.016 e 1.017 desse mesmo diploma, razão pela qual se admite o seu processamento. Entretanto, em análise dos autos, verifica-se que não há pedido expresso, tampouco fundamentação para atribuição de efeito suspensivo ou antecipação de tutela. Assim, o mérito do recurso será apreciado oportunamente por ocasião do julgamento definitivo do agravo. Desse modo, preenchidos os requisitos de admissibilidade, intime-se a parte agravada na forma do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, à douta Procuradoria-Geral de Justiça.
06/11/2024 19:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024
06/11/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
06/11/2024 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
06/11/2024 18:40

Decisão interlocutória
04/11/2024 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
04/11/2024 21:18

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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