TJSC - 0300761-52.2016.8.24.0066
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            07/12/2024 11:50 Baixa Definitiva 
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                                            07/12/2024 11:50 Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024 
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                                            04/12/2024 01:11 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97 
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                                            11/11/2024 15:25 Juntado(a) 
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                                            08/11/2024 02:30 Publicação da Sentença - no dia 08/11/2024 
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                                            07/11/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 07/11/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/11/2024 
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                                            07/11/2024 00:00 Intimação EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300761-52.2016.8.24.0066/SC EXECUTADO: SEBASTIAO CORREIA SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, extingo o feito sem resolução do mérito.
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                                            06/11/2024 23:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024 
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                                            06/11/2024 23:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico 
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                                            10/10/2024 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94 
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                                            18/09/2024 14:00 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 
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                                            10/09/2024 18:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            10/09/2024 18:01 Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido 
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                                            05/09/2024 14:24 Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão 
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                                            02/09/2024 22:22 Conclusos para decisão 
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                                            02/09/2024 22:22 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88 
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                                            27/08/2024 16:56 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 
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                                            20/08/2024 18:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            20/08/2024 18:11 Decisão interlocutória 
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                                            01/03/2024 16:22 Conclusos para decisão 
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                                            01/03/2024 09:49 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83 
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                                            01/03/2024 07:55 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 
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                                            21/02/2024 18:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            21/02/2024 18:22 Ato ordinatório praticado 
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                                            21/02/2024 18:19 Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento 
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                                            29/09/2023 12:18 Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SNXUN01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023 
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                                            27/09/2023 15:22 Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial 
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                                            27/09/2023 15:22 Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento 
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                                            18/09/2023 18:28 Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP 
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                                            04/04/2022 18:50 Juntada de peças digitalizadas 
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                                            01/12/2021 14:20 Juntada de Certidão 
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                                            01/12/2021 14:19 Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 
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                                            01/12/2021 03:00 Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento 
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                                            11/12/2020 01:12 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 
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                                            06/12/2020 13:24 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 
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                                            01/12/2020 13:38 Processo Suspenso por Execução Frustrada 
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                                            30/11/2020 17:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            30/11/2020 17:00 Decisão interlocutória 
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                                            24/11/2020 14:13 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            23/11/2020 11:11 Juntada de Petição 
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                                            31/10/2020 01:17 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63 
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                                            03/10/2020 11:24 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 
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                                            28/09/2020 16:36 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
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                                            28/09/2020 16:36 Ato ordinatório praticado 
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                                            03/06/2020 14:22 Juntado(a) 
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                                            15/05/2020 13:39 Decisão interlocutória 
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                                            22/04/2020 14:31 Autos com Juiz para Despacho/Decisão 
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                                            20/04/2020 16:38 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52 
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                                            23/03/2020 15:48 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020 
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                                            16/03/2020 16:49 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020 
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                                            16/03/2020 00:15 Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52 
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                                            12/03/2020 01:05 Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50 
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                                            09/03/2020 23:59 Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50 
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                                            06/03/2020 13:16 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
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                                            06/03/2020 13:16 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/02/2020 11:35 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. 
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                                            28/02/2020 11:35 Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. 
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                                            03/02/2020 21:39 Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica 
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                                            16/01/2020 10:29 Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico 
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                                            06/01/2020 17:13 Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - A Lei Complementar Estadual n. 741/2019, publicada na data de 12.6.2019, regulamentou a reforma administrativa e, em seu art. 91, extinguiu o DEINFRA/SC. Em razão disso, nos termos do art. 76 do CPC, su 
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                                            18/12/2019 12:53 Conclusos para decisão interlocutória 
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                                            18/12/2019 12:53 Certidão emitida - CERTIFICO que o executado, devidamente citado por edital, deixou transcorrer o prazo sem efetuar o pagamento do principal ou proceder a garantia do juízo. 
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                                            03/09/2019 13:27 Juntada de documento 
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                                            30/08/2019 18:36 Certidão emitida - Afixação de Edital 
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                                            30/08/2019 18:33 Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal Eletrônica 
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                                            22/05/2019 14:33 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 3064 Página: 
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                                            20/05/2019 20:34 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2019 Teor do ato: Cite(m)-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, o(s) devedor(es), porquanto comprovado o esgotamento das vias pessoais de convocação processual, mediante expedição de carta 
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                                            08/05/2019 19:56 Determinado a citação/notificação - Cite(m)-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, o(s) devedor(es), porquanto comprovado o esgotamento das vias pessoais de convocação processual, mediante expedição de carta com aviso de recebimento e diligência do 
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                                            31/01/2019 18:15 Conclusos para decisão interlocutória 
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                                            31/01/2019 12:37 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2988 Página: 
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                                            30/01/2019 18:36 Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.19.20000256-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 30/01/2019 18:21 
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                                            25/01/2019 16:21 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa do(a) procurador(a), para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (página 42), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Alzi 
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                                            05/12/2018 18:25 Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, na pessoa do(a) procurador(a), para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (página 42), no prazo de 05 (cinco) dias. 
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                                            03/12/2018 13:20 Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado 
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                                            03/12/2018 13:20 Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ 
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                                            30/11/2018 16:58 Juntada de documento 
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                                            30/11/2018 16:53 Certidão emitida - Novo Endereço 
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                                            28/11/2018 11:52 Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 066.2018/004145-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/12/2018 Local: Oficial de justiça - Cristiane Gisele Dal Chiavon 
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                                            25/10/2018 18:21 Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.18.20003715-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 25/10/2018 17:37 
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                                            25/10/2018 06:48 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0411/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2932 Página: 
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                                            22/10/2018 16:29 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0411/2018 Teor do ato: Tendo em vista o AR negativo, fica intimada a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão e arquivamento do processo, na forma do art. 40 da Lei 6.83 
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                                            08/10/2018 15:43 Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista o AR negativo, fica intimada a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão e arquivamento do processo, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. Prazo de 30 dias. 
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                                            06/10/2018 07:20 Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR 
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                                            06/10/2018 07:20 Juntada 
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                                            11/09/2018 00:00 Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR736226892TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Sebastião Correia 
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                                            08/08/2018 13:16 Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal 
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                                            30/07/2018 18:51 Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.18.20002575-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 30/07/2018 18:38 
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                                            30/07/2018 18:02 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0267/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2869 Página: 
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                                            24/07/2018 17:00 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0267/2018 Teor do ato: Considerando que já foi realizada a tentativa de citação do executado (pág. 8), inclusive com apresentação de novos endereços fornecidos pela própria exequente (págs. 15/21), de 
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                                            22/07/2018 12:06 Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados 
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                                            21/06/2018 15:29 Juntada de pesquisa de endereços 
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                                            12/11/2017 20:54 Decisão interlocutória - SAJ - Considerando que já foi realizada a tentativa de citação do executado (pág. 8), inclusive com apresentação de novos endereços fornecidos pela própria exequente (págs. 15/21), defiro o pedido de pág. 14 e determino ao Cartóri 
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                                            09/10/2017 17:20 Conclusos para decisão interlocutória 
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                                            25/08/2017 09:20 Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica 
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                                            21/08/2017 14:03 Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.17.10004964-4 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 21/08/2017 13:56 
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                                            18/08/2017 16:38 Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0319/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2650 Página: 
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                                            16/08/2017 17:26 Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0319/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa do procurador, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça: "Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos menci 
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                                            15/08/2017 15:35 Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico 
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                                            15/08/2017 15:35 Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, na pessoa do procurador, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça: "Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci à Rua Saldanha da Gama, 10 
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                                            17/05/2017 17:48 Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado 
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                                            17/05/2017 17:48 Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci à Rua Saldanha da Gama, 1065, Bairro Santa Catarina e, após as formalidades legais, "deixei" de proceder à citação de Sebastião Correi 
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                                            06/04/2017 13:39 Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 066.2017/001249-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/05/2017 Local: São Lourenço do Oeste / Sérgio Antônio Ruaro 
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                                            10/08/2016 12:17 Mero expediente - SAJ - Vistos etc...Cite(m)-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, nos termos do art. 9º da Lei n. 6.830/80.A citação deve 
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                                            17/07/2016 05:31 Conclusos para despacho 
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                                            17/07/2016 05:31 Distribuído por sorteio(SAJ) 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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