TJSC - 5002341-73.2021.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 09:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0
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18/02/2025 09:29
Transitado em Julgado
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/02/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/12/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/11/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/11/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/11/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/11/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/11/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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22/11/2024 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 19:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>
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01/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5002341-73.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FERNANDO MORSCH APELADO: ANA DE LOURDES MARTINS (RÉU) APELADO: VANESSA PAGANI (RÉU) APELADO: TAINARA COSTA MARIA (RÉU) APELADO: MARLENE DE PAULA (RÉU) APELADO: MARIA APARECIDA DE LIMA VAZ (RÉU) APELADO: JOSE ADRIANO DA ROCHA (RÉU) APELADO: JONATAS DUARTE GOMES (RÉU) APELADO: JHENIFER MARTINS (RÉU) APELADO: FRANCIELI DOS SANTOS (RÉU) APELADO: FRANCIANE SILVA DA ROSA (RÉU) APELADO: DIANA CRISTINA MACHADO (RÉU) APELADO: DANIELA PINHEIRO DUARTE (RÉU) APELADO: CARINA HODINIK (RÉU) APELADO: ANDRÉ PACHECO FERNANDES (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): JULIANO BENVENUTO GUIDI PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF APELADO: ALISON RIBEIRO (RÉU) APELADO: ALEY DOS SANTOS (RÉU) APELADO: THAIS HODINIK VIEIRA (RÉU) APELADO: STEFANI COSTA MARIA (RÉU) APELADO: LAURA HODINIK VIEIRA (RÉU) APELADO: JADNA LOPES (RÉU) APELADO: DIEGO ARMINDA FLORENTINA (RÉU) APELADO: DAIANA JAQUES DE SOUZA (RÉU) APELADO: ANDRÉ DA SILVA (RÉU) APELADO: ALICE GONCALVES ESTEVES (RÉU) APELADO: ADRIANE PARECIDA DA ROCHA (RÉU) APELADO: PESSOAS INCERTAS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MORSCH (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
31/10/2024 20:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2024
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31/10/2024 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/10/2024 20:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
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24/10/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/10/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/10/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/10/2024 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/10/2024 14:55
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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