TJSC - 8000456-30.2024.8.24.0064
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000456-30.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: MARCOS ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
28/09/2024 00:46
Recebidos os autos
-
28/09/2024 00:46
DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
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27/09/2024 15:12
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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27/09/2024 14:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/09/2024 11:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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24/09/2024 16:33
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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24/09/2024 16:28
Decisão Interlocutória de Mérito
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24/09/2024 15:36
Conclusos para decisão
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24/09/2024 15:36
Juntada de Certidão
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24/09/2024 15:35
Recebidos os autos
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24/09/2024 15:35
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
24/09/2024 15:35
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
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