05/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121
05/09/2025 00:00

Intimação

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5005894-14.2024.8.24.0024/SC REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA CRUZADVOGADO(A): ELTON LUIZ BORRACHINIINTERESSADO: ALBANIR GHELLERADVOGADO(A): ELISEU VESCOVI (OAB SC004368)ADVOGADO(A): MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB PR012041)INTERESSADO: IVONILDO LAURINDOADVOGADO(A): ELISEU VESCOVI (OAB SC004368)ADVOGADO(A): MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB PR012041)INTERESSADO: SUELI APARECIDA DE MORAES GHELLERADVOGADO(A): ELISEU VESCOVI (OAB SC004368)ADVOGADO(A): MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB PR012041)INTERESSADO: CLAUDIA GONZATTI LAURINDOADVOGADO(A): ELISEU VESCOVI (OAB SC004368)ADVOGADO(A): MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB PR012041) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos.

Diante da necessidade de adequação da pauta, cancelo a audiência anteriormente aprazada (Evento 102) e redesigno para o dia 30/10/2025, às 13:00:00.

Cumpra-se com urgência.
04/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 105, 106 e 107
03/09/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 118
03/09/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/09/2025 18:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122 Data do cumprimento: 03/09/2025
03/09/2025 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: HAROLDO SOARES FRAGOSO
03/09/2025 13:18

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
02/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:40

Despacho
02/09/2025 12:44

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Virtual - 30/10/2025 13:00. Refer. Evento 101
02/09/2025 12:44

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:47

Juntada de Petição
13/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107
12/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/08/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107
11/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 13:59

Decisão interlocutória
11/08/2025 13:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual - 15/09/2025 13:15
11/08/2025 13:51

Conclusos para decisão
07/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/08/2025 12:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50517227120258240000/TJSC
31/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 87, 88 e 89
30/07/2025 10:32

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50517227120258240000/TJSC
19/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89
08/07/2025 00:00

Intimação

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5005894-14.2024.8.24.0024/SC REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA CRUZADVOGADO(A): MARIA EDUARDA NASCIMENTO BORRACHINI (OAB SC072547)ADVOGADO(A): ELTON LUIZ BORRACHINIINTERESSADO: ALBANIR GHELLERADVOGADO(A): ELISEU VESCOVI (OAB SC004368)ADVOGADO(A): MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB PR012041)INTERESSADO: IVONILDO LAURINDOADVOGADO(A): ELISEU VESCOVI (OAB SC004368)ADVOGADO(A): MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB PR012041)INTERESSADO: SUELI APARECIDA DE MORAES GHELLERADVOGADO(A): ELISEU VESCOVI (OAB SC004368)ADVOGADO(A): MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB PR012041)INTERESSADO: CLAUDIA GONZATTI LAURINDOADVOGADO(A): ELISEU VESCOVI (OAB SC004368)ADVOGADO(A): MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB PR012041) DESPACHO/DECISÃO 1) Ciente da interposição do agravo de instrumento.

Mantenho a decisão impugnada pelos seus próprios termos, deixando de proceder juízo de retratação. 2) Intime-se o Ministério Público acerca da decisão proferida no evento 52, DESPADEC1.

Após, retornem.
07/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/07/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:07

Decisão interlocutória
07/07/2025 14:14

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 70, 71 e 72
04/07/2025 13:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50517227120258240000/TJSC
04/07/2025 11:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50517227120258240000/TJSC
03/07/2025 14:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10788549, Subguia 5637454 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
02/07/2025 15:25

Link para pagamento - Guia: 10788549, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5637454&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5637454</a>
02/07/2025 15:25

Juntada - Guia Gerada - ALBANIR GHELLER - Guia 10788549 - R$ 685,36
13/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72
12/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72
12/06/2025 00:00

Intimação

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5005894-14.2024.8.24.0024/SC REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA CRUZADVOGADO(A): MARIA EDUARDA NASCIMENTO BORRACHINI (OAB SC072547)ADVOGADO(A): ELTON LUIZ BORRACHINIINTERESSADO: ALBANIR GHELLERADVOGADO(A): ELISEU VESCOVI (OAB SC004368)ADVOGADO(A): MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB PR012041)INTERESSADO: IVONILDO LAURINDOADVOGADO(A): ELISEU VESCOVI (OAB SC004368)ADVOGADO(A): MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB PR012041)INTERESSADO: SUELI APARECIDA DE MORAES GHELLERADVOGADO(A): ELISEU VESCOVI (OAB SC004368)ADVOGADO(A): MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB PR012041)INTERESSADO: CLAUDIA GONZATTI LAURINDOADVOGADO(A): ELISEU VESCOVI (OAB SC004368)ADVOGADO(A): MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB PR012041) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo ALBANIR GHELLER e IVONILDO LAURINDO em face da decisão de saneamento proferida no evento 52, DESPADEC1.

O embargante apontou omissão na decisão, afirmando que não foi apreciada a tese apresentada em contestação, de que "a forma de aquisição com acréscimo de área é viável por ação de retificação e não pela usucapião, vez que os requisitos para referidas ações são diversos".

Após a manifestação do embargado, vieram-se conclusos os autos. É o relatório.

Decido.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, os aclaratórios merecem ser conhecidos, entretanto, por não restar constatada qualquer omissão na decisão, devem ser rejeitados.

Em que pese o embargante aduzir que a decisão foi omissa, entendo que tais argumentos não passam de mero inconformismo do embargante, pois o ato atacado foi claro acerca da matéria, quando analisou a preliminar apresentada.

Veja-se: Alegam os requeridos que a petição inicial é inepta, em razão da via inadequada, tendo em vista que os autores pretendem alterar a descrição da matrícula, com aumento de área. Desta forma, não se trata de omissão, mas sim de claro intento em ver reanalisada decisão, o que deve ser feito por meio da via processual adequada (recurso de agravo de instrumento).

Nesse sentido, é o entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: [...] O acolhimento dos embargos de declaração só cabe quando constatados alguns dos vícios do artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, sendo inadmissível a rediscussão da matéria por este meio recursal. Embargos de declaração rejeitado. (TJSC, Embargos de Declaração n. 4033518-06.2019.8.24.0000, de Balneário Piçarras, rel.

Des.

Guilherme Nunes Born, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 21-05-2020).

Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos declaratórios em razão da inexistência de omissão na decisão atacada.

Preclusa a decisão, cumpra-se a determinação de evento 52, DESPADEC1.
11/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/06/2025 14:50

Conclusos para decisão
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5005894-14.2024.8.24.0024/SCRELATOR: ANDDRE UDYLLO GAMAL DE DINIZ MESQUITAREQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA CRUZADVOGADO(A): MARIA EDUARDA NASCIMENTO BORRACHINI (OAB SC072547)ADVOGADO(A): ELTON LUIZ BORRACHINIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 23/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 55, 56 e 57
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
09/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:59

Decisão interlocutória
09/05/2025 11:18

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:16

Decisão interlocutória
06/03/2025 12:45

Conclusos para decisão
01/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/02/2025 17:29

Juntada de Petição
11/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/01/2025 14:47

Alterado o assunto processual - De: Retificação - Para: Retificação de Área de Imóvel (Direito Civil)
28/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/01/2025 09:32

Juntada de Petição
20/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28 Data do cumprimento: 12/12/2024
10/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/11/2024 09:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: VANDERLEI RIBEIRO DA ROSA
14/11/2024 06:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 15:34

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
12/11/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/11/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9211284, Subguia 4733760 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,17
12/11/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9211429, Subguia 4733850 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,17
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2024 15:36

Link para pagamento - Guia: 9211429, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4733850&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4733850</a>
08/11/2024 15:36

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO CARLOS DA CRUZ - Guia 9211429 - R$ 31,17
08/11/2024 15:28

Link para pagamento - Guia: 9211284, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4733760&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4733760</a>
08/11/2024 15:28

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO CARLOS DA CRUZ - Guia 9211284 - R$ 31,17
05/11/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 05/11/2024
04/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/11/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/11/2024 Prazo do edital: 19/12/2024 Prazo de citação/intimação: 10/02/2025
04/11/2024 00:00

Intimação

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5005894-14.2024.8.24.0024/SC REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA CRUZ INTERESSADO: ALBANIR GHELLER INTERESSADO: IVONILDO LAURINDO INTERESSADO: SUELI APARECIDA DE MORAES GHELLER INTERESSADO: CLAUDIA GONZATTI LAURINDO EDITAL Nº 310067599520 JUIZ DO PROCESSO: ANDDRE UDYLLO GAMAL DE DINIZ MESQUITA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALBANIR GHELLER e IVONILDO LAURINDO, CLAUDIA GONZATTI LAURINDO, SUELI APARECIDA DE MORAES GHELLER e demais interessados incertos ou desconhecidos (CPC, art. 576, parágrafo único, c/c art. 589, c/c art. 259, III).

Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): DESCRIÇÃO DA PROPRIEDADE Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 7.007.856,29m e E 505.444,23m; deste, segue confrontando com MAT. 3478 CRI FBGO DE IVONILDO LAURINDO E OUTROS, com os seguintes azimutes e distâncias: no azimute de 128°38'52", na extensão de 403,57 m; até o vértice 2, de coordenadas N 7.007.604,24m e E 505.759,42m; deste, segue confrontando com MAT. 3118 CRI FBGO DE DE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO, com os seguintes azimutes e distâncias: no azimute de 220°31'29", na extensão de 187,89 m; até o vértice 3, de coordenadas N 7.007.461,43m e E 505.637,34m; deste, segue confrontando com MAT. 10.080 CRI FBGO DE ADRIANA ALVES DO AMARAL CONRADO, com os seguintes azimutes e distâncias: no azimute de 311°18'56", na extensão de 222,06 m; até o vértice ED0-M461, de coordenadas N 7.007.608,03m e E 505.470,55m; deste, segue confrontando com MAT. 10.190 CRI FBGO DE MANFRED KRUGER E ALFRED KRUGER, com os seguintes azimutes e distâncias: no azimute de 307°22'07", na extensão de 218,57 m; até o vértice ED0-M-411, de coordenadas N 7.007.608,03m e E 505.470,55m; ; deste, segue confrontando com MAT. 1.598 CRI FRAIBURGO DE MANFRED KRUGER E ALFRED KRUGER, com os seguintes azimutes e distâncias: no azimute de 51°53'40", na extensão de 187,32 m, até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 76.483,370 m² ou 7,6483 ha ou 3,1605 Alqs.

Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00', fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000.

Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M..

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC).

ADVERTÊNCIA: ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024
01/11/2024 14:53

Expedição de Edital - citação
01/11/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:45

Expedição de ofício - 2 cartas
29/10/2024 14:44

Determinada a citação
29/10/2024 14:00

Conclusos para despacho
28/10/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 09:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8993227, Subguia 4611055 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 437,54
10/10/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 19:15

Despacho
10/10/2024 14:41

Link para pagamento - Guia: 8993227, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4611055&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4611055</a>
10/10/2024 14:41

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO CARLOS DA CRUZ - Guia 8993227 - R$ 437,54
10/10/2024 14:40

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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