TJSC - 8000869-78.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 11:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51127383820250107111147
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07/01/2025 11:11
Transitado em Julgado - Data: 28/12/2024
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28/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/11/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/11/2024 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/11/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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14/11/2024 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:01</b>
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25/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000869-78.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FLAVIANO OLIVEIRA LOBO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
24/10/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
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24/10/2024 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/10/2024 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:01</b><br>Sequencial: 121
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24/10/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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24/10/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/10/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/10/2024 15:21
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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22/10/2024 15:21
Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Saídas Temporárias
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22/10/2024 15:21
Juntada de Certidão
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22/10/2024 09:27
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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21/10/2024 18:22
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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