TJSC - 5033905-28.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

Polo Passivo

Partes

ADAIR DA SILVA PADILHA

CPF *12.***.*71-00

ERME RODRIGUES

CPF *34.***.*26-34

ESPOLIO DE SERGIO ESTEVAO DA SILVA

JORGE ADALBERTO BUENO DE QUADROS

CPF *21.***.*05-91

LUIS FERNANDO BATISTA

CPF *31.***.*62-04

MARLI DA SILVA RODRIGUES

CPF *04.***.*46-20

NEWTON BITENCOURT DA SILVA

CPF *89.***.*34-72

PAULO CESAR MARTINS SANTOS

CPF *01.***.*68-87

ANDREA SIMONE FREITAS DA ROSA

CPF *94.***.*88-15

JOSE SILVEIRA NETO

CPF *21.***.*55-15

REJANE CARDOSO PEREIRA

CPF *70.***.*76-20

Advogados

VILMAR COSTA

OAB: 014256/SC

CPF *60.***.*94-68

LEANDRO JOSE MULLER

CPF *27.***.*56-84

EMIR CHAQUIBE SOUKI

OAB: 012881/SC

CPF *63.***.*00-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 10:48

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 15/04/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 734631, Subguia 150193 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 28,08

  • 26/03/2025 04:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 24/03/2025 14:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 24/03/2025 14:45

    Custas Satisfeitas - Parte: REJANE CARDOSO PEREIRA

  • 24/03/2025 14:45

    Custas Satisfeitas - Parte: PAULO CESAR MARTINS SANTOS

  • 24/03/2025 14:45

    Custas Satisfeitas - Parte: NEWTON BITENCOURT DA SILVA

  • 24/03/2025 14:45

    Custas Satisfeitas - Parte: MARLI DA SILVA RODRIGUES

  • 24/03/2025 14:45

    Custas Satisfeitas - Parte: LUIS FERNANDO BATISTA

  • 24/03/2025 14:45

    Custas Satisfeitas - Parte: JOSE SILVEIRA NETO

  • 24/03/2025 14:45

    Custas Satisfeitas - Parte: JORGE ADALBERTO BUENO DE QUADROS

  • 24/03/2025 14:45

    Custas Satisfeitas - Parte: ESPÓLIO DE SÉRGIO ESTEVÃO DA SILVA

  • 24/03/2025 14:45

    Custas Satisfeitas - Parte: ANDREA SIMONE FREITAS DA ROSA

  • 24/03/2025 14:45

    Custas Satisfeitas - Parte: ADAIR DA SILVA PADILHA

  • 24/03/2025 14:45

    Custas Satisfeitas - Parte: ERME RODRIGUES

  • 24/03/2025 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/04/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 734631, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAce

  • 24/03/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 14:45

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 734631 - R$ 28,08

  • 07/03/2025 15:38

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 07/03/2025 15:37

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025

  • 06/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 128 e 129

  • 25/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 128 e 129

  • 05/02/2025 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 05/02/2025 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 01/02/2025 04:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 31/01/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2025 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

  • 30/01/2025 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2025 14:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5033905-28.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: ERME RODRIGUES ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) AGRAVADO: ADAIR DA SILVA PADILHA ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366) AGRAVADO: ESPÓLIO DE SÉRGIO ESTEVÃO DA SILVA ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366) AGRAVADO: JORGE ADALBERTO BUENO DE QUADROS ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366) AGRAVADO: LUIS FERNANDO BATISTA ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366) AGRAVADO: MARLI DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366) AGRAVADO: NEWTON BITENCOURT DA SILVA ADVOGADO(A): EMIR CHAQUIBE SOUKI (OAB SC012881) AGRAVADO: PAULO CESAR MARTINS SANTOS ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366) AGRAVADO: ANDREA SIMONE FREITAS DA ROSA ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366) AGRAVADO: JOSE SILVEIRA NETO ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366) AGRAVADO: REJANE CARDOSO PEREIRA ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de janeiro de 2025.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 09/01/2025 19:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 09/01/2025 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/01/2025 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 173

  • 17/12/2024 13:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501

  • 17/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90 e 91

  • 13/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105

  • 11/12/2024 15:16

    Juntada de Petição

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105

  • 25/11/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90 e 91

  • 15/11/2024 05:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 14/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

  • 14/11/2024 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 14:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5033905-28.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: ERME RODRIGUES ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) AGRAVADO: ADAIR DA SILVA PADILHA ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366) AGRAVADO: ESPÓLIO DE SÉRGIO ESTEVÃO DA SILVA ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366) AGRAVADO: JORGE ADALBERTO BUENO DE QUADROS ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366) AGRAVADO: LUIS FERNANDO BATISTA ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366) AGRAVADO: MARLI DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366) AGRAVADO: NEWTON BITENCOURT DA SILVA ADVOGADO(A): EMIR CHAQUIBE SOUKI (OAB SC012881) AGRAVADO: PAULO CESAR MARTINS SANTOS ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366) AGRAVADO: ANDREA SIMONE FREITAS DA ROSA ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366) AGRAVADO: JOSE SILVEIRA NETO ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366) AGRAVADO: REJANE CARDOSO PEREIRA ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 24/10/2024 19:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024

  • 24/10/2024 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/10/2024 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 148

  • 11/10/2024 17:18

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0501

  • 11/10/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 59, 60, 61, 63, 64, 58, 62, 66 e 67

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66 e 67

  • 16/09/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 16/09/2024 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5

  • 13/09/2024 16:35

    Despacho

  • 12/09/2024 12:59

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC025366

  • 05/09/2024 12:02

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0501

  • 05/09/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/08/2024 04:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/08/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 21/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/08/2024 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

  • 07/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/08/2024 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

  • 06/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 30/07/2024 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

  • 24/07/2024 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

  • 16/07/2024 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

  • 15/07/2024 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

  • 15/07/2024 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

  • 15/07/2024 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

  • 15/07/2024 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

  • 15/07/2024 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

  • 11/07/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/07/2024 14:39

    Expedição de ofício - 10 cartas

  • 02/07/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 29

  • 28/06/2024 04:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/06/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 575463, Subguia 110676 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 244,08

  • 26/06/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 13:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5

  • 26/06/2024 13:59

    Despacho

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 20/06/2024 15:44

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0501

  • 20/06/2024 14:14

    Juntada de Petição

  • 18/06/2024 21:30

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 575463, Subguia 110676

  • 18/06/2024 21:30

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 575463 - R$ 244,08

  • 17/06/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/06/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/06/2024 04:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/06/2024 04:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/06/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 09:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5

  • 13/06/2024 09:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/06/2024 13:24

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0102 para GCOM0501)

  • 10/06/2024 13:24

    Alterado o assunto processual

  • 10/06/2024 13:22

    Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DCDP

  • 10/06/2024 13:22

    Determina redistribuição por incompetência

  • 10/06/2024 09:01

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102

  • 10/06/2024 09:01

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 16:02

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP

  • 07/06/2024 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (03/06/2024). Guia: 7993082 Situação: Baixado.

  • 07/06/2024 15:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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