17/12/2024 10:34

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
17/12/2024 10:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS ADELIR PRATES FRACARO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
17/12/2024 10:31

Juntado(a)
17/12/2024 10:30

Juntado(a)
17/12/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/12/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/12/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 19:35

Decisão interlocutória
13/12/2024 13:14

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/12/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:02

Juntado(a)
09/12/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/12/2024 09:57

Juntada de Certidão
07/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
11/11/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 11/11/2024
08/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/11/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/11/2024 Prazo do edital: 26/11/2024 Prazo de citação/intimação: 06/12/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5012694-23.2021.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VINICIUS ADELIR PRATES FRACARO EDITAL Nº 310067854566 Notificando(a)(s) : VINICIUS ADELIR PRATES FRACARO, filho de MARA LUCIA PRATES, nascido aos 31/03/2001 Prazo: Síntese da Denúncia: art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CITADO(S) para comparecer(em) perante o Juízo no dia, hora e local abaixo mencionados, a fim de ser interrogado e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, não podendo mudar de endereço sem comunicação ao Juízo do processo, tudo sob as penas impostas à revelia, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial. ATENÇÃO: Por força das alterações estabelecidas pela Lei n. 10.792/2003, em seu art. 2º, o acusado deve ser citado pessoalmente, ter ciência de que deve comparecer acompanhado de advogado constituído ou defensor público para o ato e que é direito seu ter entrevista reservada com seu defensor antes do interrogatório. ADVERTÊNCIA: Deverá o citado comparecer ao ato munido de documento de identidade e constituir advogado, no prazo acima referido, ou procurar a Defensoria Pública desta comarca ([inserir endereço da Defensoria Pública ou a informação "não há Defensoria Pública nesta comarca]).

Se não existir o órgão de defesa referido, deverá solicitar, ao Cartório, a designação de Defensor Dativo. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei.
07/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024
07/11/2024 09:19

Expedição de Edital - citação e intimação
06/11/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/11/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/11/2024 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 00:17

Determinada a citação
01/11/2024 18:16

Conclusos para decisão
31/10/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
31/10/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/10/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/10/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/10/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/10/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/10/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/10/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 91
08/10/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/10/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/10/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/10/2024 18:32

Expedição de ofício
08/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/10/2024 18:09

Despacho
08/10/2024 13:13

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 09/10/2024 14:00. Refer. Evento 20
08/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/10/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/10/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/10/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/10/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/10/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/10/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/10/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/10/2024 21:55

Despacho
01/10/2024 12:56

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:53

Juntado(a)
26/09/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/09/2024 08:35

Expedição de ofício
25/09/2024 16:41

Juntada de Petição
21/08/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/08/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/08/2024 13:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
12/08/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/08/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/08/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: ANDRE EDUARDO FORTI SILVA
12/08/2024 12:19

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
12/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/08/2024 12:18

Expedição de ofício
18/03/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 00:30

Juntada de Petição
20/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/02/2024 17:13

Nomeado defensor dativo
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/02/2024 17:16

Conclusos para decisão
16/02/2024 14:07

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/02/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:22

Despacho
02/02/2024 17:22

Conclusos para despacho
01/02/2024 20:29

Juntada de Petição
13/11/2023 18:06

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:15

Juntada de Petição
30/06/2023 09:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS ADELIR PRATES FRACARO - DENUNCIADO
29/06/2023 18:16

Juntada de Certidão
07/03/2023 16:29

Juntada de Certidão
15/11/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/11/2022 11:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012402-38.2021.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 31
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/10/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/08/2022 16:38

Juntado(a)
10/08/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/08/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/08/2022 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/08/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/08/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/08/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/08/2022 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 23:05

Recebida a denúncia
26/07/2022 16:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 09/10/2024 14:00
22/07/2022 18:08

Conclusos para decisão
15/07/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/07/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 16:50

Nomeado defensor dativo
06/05/2022 17:26

Conclusos para despacho
06/05/2022 15:48

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
06/05/2022 15:48

Juntada de Certidão
16/12/2021 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 16/12/2021
08/12/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2021 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA
25/11/2021 15:18

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
25/11/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2021 15:16

Expedição de ofício
29/07/2021 15:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012402-38.2021.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 28
21/07/2021 22:21

Determinada a intimação
19/07/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 09:10

Distribuído por dependência - Número: 50124023820218240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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