TJSC - 5029443-90.2023.8.24.0023
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 12:42
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
25/02/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
25/02/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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25/02/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
25/02/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 15:56
Recebida a denúncia
-
25/02/2025 15:03
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 09/02/2026 17:20
-
21/11/2024 18:30
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
21/11/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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21/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
09/10/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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07/10/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 12:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VAGNER SILVANO DE SOUZA - DENUNCIADO
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10/09/2024 17:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 10/09/2024
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09/09/2024 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA
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09/09/2024 14:54
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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09/09/2024 14:50
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
08/09/2024 16:44
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50018787220248240523/SC referente ao evento 15
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22/09/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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22/09/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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21/09/2023 15:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedição de ofício - 21/09/2023 15:20:26)
-
21/09/2023 15:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
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21/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 15:05
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
21/09/2023 15:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VAGNER SILVANO DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
20/09/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/09/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/09/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 18:56
Decisão interlocutória
-
14/09/2023 12:21
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
09/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
11/08/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/08/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/08/2023 02:00:54, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2023
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11/08/2023 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5029443-90.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VAGNER SILVANO DE SOUZA EDITAL Nº 310047190191 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VAGNER SILVANO DE SOUZA, brasileiro, nascido em 12/03/2002, natural de Florianópolis/SC, filho deMaria Aparecida Silvano e Júlio César de Souza, inscrito no CPF sob o n. *27.***.*37-61 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [..]Assim agindo, violou o denunciado VAGNER SILVANO DE SOUZA, a norma descrita no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/08/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/08/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/08/2023 18:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2023
-
10/08/2023 18:14
Expedição de Edital - citação
-
10/08/2023 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER SILVANO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/08/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 17:57
Decisão interlocutória
-
01/08/2023 18:25
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/08/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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31/07/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/07/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/06/2023 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2023
-
16/06/2023 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5029443-90.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VAGNER SILVANO DE SOUZA EDITAL Nº 310044574216 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Notificando(a)(s): VAGNER SILVANO DE SOUZA, brasileiro, nascido em 12/03/2002, natural de Florianópolis/SC, filho deMaria Aparecida Silvano e Júlio César de Souza, inscrito no CPF sob o n. *27.***.*37-61 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [..]Assim agindo, violou o denunciado VAGNER SILVANO DE SOUZA, a norma descrita no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada. ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006) .
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
15/06/2023 17:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023
-
15/06/2023 17:55
Expedição de Edital
-
15/06/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/06/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/06/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 10:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
15/05/2023 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO
-
15/05/2023 15:11
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
12/05/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/05/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/05/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 08:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
27/04/2023 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO
-
26/04/2023 18:29
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
26/04/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/04/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/04/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 12:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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20/04/2023 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ
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19/04/2023 18:23
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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18/04/2023 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/04/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/04/2023 12:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Motivo: Restituo o mandado sem o devido cumprimento, pois verifiquei que o destinatário foi preso na data de ontem, conforme APF nº 5031521-57.2023.8.24.0023.
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17/04/2023 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ
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17/04/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 10:38
Expedição de ofício
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14/04/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/04/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/04/2023 17:53
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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14/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2023 13:34
Determinada a citação
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12/04/2023 13:10
Conclusos para decisão
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12/04/2023 13:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VAGNER SILVANO DE SOUZA - DENUNCIADO
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11/04/2023 18:56
Distribuído por dependência - Número: 50078422820238240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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