TJSC - 5047129-33.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 13:25
Baixa Definitiva
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10/03/2025 12:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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10/03/2025 12:55
Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE CAÇADOR - CAÇADOR
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10/03/2025 12:55
Custas Satisfeitas - Parte: PREFEITO - MUNICÍPIO DE CAÇADOR - CAÇADOR
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10/03/2025 12:55
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AGENCIA DE PUBLICIDADE TIG LTDA
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07/03/2025 15:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/03/2025 15:29
Transitado em Julgado
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07/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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12/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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28/12/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/12/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 09:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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18/12/2024 09:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 15:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
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25/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5047129-33.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: AGENCIA DE PUBLICIDADE TIG LTDA ADVOGADO(A): VALENTINA SCHIZZI TIEPO (OAB SC058853) AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE CAÇADOR - CAÇADOR AGRAVADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE CAÇADOR - CAÇADOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAÇADOR PROCURADOR(A): ROSELAINE DE ALMEIDA PERICO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
24/10/2024 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
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24/10/2024 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/10/2024 19:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6
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14/10/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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14/10/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/10/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/10/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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15/08/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2024 11:33
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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15/08/2024 11:11
Juntada de Certidão
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14/08/2024 18:08
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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14/08/2024 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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14/08/2024 16:35
Não Concedida a tutela provisória
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13/08/2024 16:12
Juntada de Petição
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05/08/2024 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (02/08/2024). Guia: 8486238 Situação: Baixado.
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02/08/2024 19:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8486238 Situação: Em aberto.
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02/08/2024 19:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30, 25 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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