TJSC - 5022311-19.2024.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 15:14
Conclusos para despacho
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11/08/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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23/07/2025 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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14/07/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 09:56
Convertido o Julgamento em Diligência
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08/07/2025 13:07
Conclusos para julgamento
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11/06/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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06/06/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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29/05/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/04/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 17:43
Juntada de Petição
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15/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/02/2025 08:59
Juntada de Petição
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28/01/2025 15:39
Despacho
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25/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/01/2025 13:00
Conclusos para despacho
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22/01/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/12/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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13/12/2024 13:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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13/12/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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12/12/2024 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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12/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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11/12/2024 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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10/12/2024 11:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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10/12/2024 11:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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10/12/2024 11:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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02/12/2024 15:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/11/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/11/2024 08:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
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22/11/2024 07:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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21/11/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 08:19
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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21/11/2024 08:19
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
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21/11/2024 08:19
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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19/11/2024 06:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
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19/11/2024 06:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
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18/11/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/11/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/11/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/11/2024 08:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/11/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025
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08/11/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5022311-19.2024.8.24.0064/SC AUTOR: BERNADETE MARIA DA SILVA SOARES RÉU: ELEONORA BROGNOLI RECCO RÉU: DENISE BROGNOLI RÉU: THEREZA DE JESUS FARIA BROGNOLI RÉU: EIR DA LUZ BROGNOLI RÉU: THALES BROGNOLI (Espólio) RÉU: IVAN BROGNOLI RÉU: JOAO BATISTA BROGNOLI RÉU: JOSE ROBERTO BROGNOLI RÉU: LIENE SILVA BROGNOLI (Espólio) RÉU: LUCIANO BROGNOLI RÉU: MARISE VIRGINIA DANIEL BROGNOLI RÉU: RODMAR JOSE RECCO RÉU: RODRIGO BROGNOLI EDITAL Nº 310067768443 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus em lugares incertos e os eventuais interessados.
Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel localizado na Rua Wenceslau Evaristo Silva, nº 02, Serraria, São José/SC, CEP 88.115-200FRENTE: medindo 31,37 metros, confronta com servidão RUA WENCESLAU EVARISTO SILVA.
FUNDOS: medindo 18,05 e 19,45 metros, confronta com a servidão sem denominação existente; LATERAL DIREITA: medindo 22,55 metros, confronta com ROSIMERE MARIA DA SILVA; Informa que o imóvel está cadastrado na Prefeitura Municipal de São José sob nº 02.04.049.0524.01.001.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
07/11/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/11/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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07/11/2024 12:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2024
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06/11/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/11/2024 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/11/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/11/2024 17:49
Expedição de Mandado
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05/11/2024 17:49
Expedição de Edital - citação
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05/11/2024 17:40
Juntada de peças digitalizadas
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05/11/2024 17:30
Expedição de ofício
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05/11/2024 17:27
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 21 - Expedição de ofício - 05/11/2024 17:26:04
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05/11/2024 17:26
Expedição de ofício
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05/11/2024 17:24
Expedição de ofício - 13 cartas
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05/11/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNADETE MARIA DA SILVA SOARES. Justiça gratuita: Deferida.
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05/11/2024 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMERE MARIA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/10/2024 16:46
Decisão interlocutória
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11/10/2024 16:47
Conclusos para decisão
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11/10/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/10/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2024 16:06
Concedida a tutela provisória
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24/09/2024 12:52
Conclusos para despacho
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23/09/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/09/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 11:08
Determinada a intimação
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05/09/2024 12:38
Conclusos para decisão
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05/09/2024 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNADETE MARIA DA SILVA SOARES. Justiça gratuita: Requerida.
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05/09/2024 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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