TJSC - 0000876-29.2018.8.24.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 09:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020
-
12/07/2023 09:52
Transitado em Julgado
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
11/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/06/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
23/06/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
-
13/06/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 11:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0000876-29.2018.8.24.0050/SC (Pauta - Revisor: 45) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: FABIO PONQUIELLI (RÉU) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) OFENDIDO: MUNICÍPIO DE POMERODE (OFENDIDO) PROCURADOR(A): LUCIANO DEBARBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
26/05/2023 21:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
26/05/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/05/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 45
-
25/05/2023 15:27
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302
-
25/05/2023 15:27
Despacho
-
24/05/2023 19:11
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303
-
28/04/2023 15:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
-
28/04/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/04/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/04/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
25/04/2023 15:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
-
25/04/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 14:18
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
-
25/04/2023 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
25/04/2023 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001540-81.2022.8.24.0034
Mario Gesing
Os Mesmos
Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/07/2024 08:28
Processo nº 5001540-81.2022.8.24.0034
Mario Gesing
Banco Pan S.A.
Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/07/2022 16:25
Processo nº 5001124-06.2020.8.24.0060
Banco Bmg S.A
Os Mesmos
Advogado: Felipe Barreto Tolentino
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/02/2021 14:25
Processo nº 5038634-44.2022.8.24.0008
Dinei dos Santos
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/05/2023 18:17
Processo nº 5038634-44.2022.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Dinei dos Santos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/11/2022 18:17