TJSC - 0300284-44.2016.8.24.0061

28/08/2025 16:05

Baixa Definitiva

28/08/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.586,16

26/08/2025 12:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rômulo Vinícius Finato em 26/08/2025 12:45:48

21/08/2025 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

21/08/2025 17:27

Despacho

21/08/2025 12:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS02CV

21/08/2025 12:54

Custas Satisfeitas - Parte: PAU BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

21/08/2025 12:54

Custas Satisfeitas - Parte: ABECKER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

21/08/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MERCANTIL COMERCIAL J V LTDA, Guia 11181035, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5

21/08/2025 12:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MERCANTIL COMERCIAL J V LTDA - Guia 11181035 - R$ 145,52

19/08/2025 15:17

Conclusos para despacho

16/08/2025 06:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE

16/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 175

05/08/2025 12:55

Juntada de Certidão

05/08/2025 12:53

Juntada de Petição

25/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175

24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175

23/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

23/07/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

23/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 13:46

Ato ordinatório praticado

23/07/2025 13:19

Transitado em Julgado

23/07/2025 13:19

Recebidos os autos - TJSC -> SFS02CV Número: 03002844420168240061/TJSC

15/04/2025 14:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03002844420168240061/TJSC

05/02/2024 09:50

Juntada de Petição

14/11/2023 14:15

Juntada de Petição

26/09/2023 15:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SFS02CV -> TJSC

26/09/2023 15:57

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação - Para: Perdas e Danos (Direito Civil)

26/09/2023 15:57

Alterado o assunto processual

26/09/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

05/09/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 18:44

Despacho

06/12/2022 17:53

Juntada de Petição

08/11/2022 15:43

Conclusos para despacho

03/11/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 146

03/11/2022 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

25/10/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 135

25/10/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

10/10/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

10/10/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

08/10/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

08/10/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 135

29/09/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022 14:19

Ato ordinatório praticado

29/09/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2022 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 140 (27/09/2022). Guia: 4312386 Situação: Baixado.

28/09/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

28/09/2022 13:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4312386, Subguia 2285408 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

26/09/2022 11:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4312386, Subguia 2285408

26/09/2022 11:48

Juntada - Guia Gerada - MERCANTIL COMERCIAL J V LTDA - Guia 4312386 - R$ 583,58

26/09/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

23/09/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2022 13:51

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

29/11/2021 15:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/02/2021 20:17

Juntada de Petição

05/02/2021 18:14

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2021 18:13

Juntada de Certidão

05/02/2021 17:30

Juntada de Petição

03/02/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

27/11/2020 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

24/11/2020 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 115

18/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 115

18/11/2020 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

17/11/2020 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/11/2020 10:37

Juntada de Petição

09/11/2020 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/11/2020 20:42

Juntado(a)

08/11/2020 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2020 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2020 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2020 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2020 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2020 14:57

Determinada a intimação

15/10/2020 13:28

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2020 08:02

Juntada de Petição

26/09/2020 04:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/08/2020 12:35

Juntada de Ofício

23/07/2020 13:35

Juntada de Ofício

06/07/2020 18:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.20.10005748-9 Tipo da Petição: Petição Data: 06/07/2020 17:57

12/06/2020 14:32

Juntada de Ofício

18/10/2019 12:37

Conclusos para despacho

08/10/2019 16:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.19.10023676-4 Tipo da Petição: Petição Data: 08/10/2019 15:54

17/09/2019 17:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.19.10022207-0 Tipo da Petição: Petição Data: 17/09/2019 16:34

16/09/2019 19:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1582/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 3147 Página:

13/09/2019 16:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1582/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo às fl. 1861-1864, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jorge Gameiro de Camargo (OAB

13/09/2019 13:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo às fl. 1861-1864, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/09/2019 13:19

Pedido de diligências - Nº Protocolo: DSFS.19.00002325-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 06/09/2019 16:15

06/09/2019 17:03

Juntada de documento

29/07/2019 16:36

Informações - Nº Protocolo: WSFS.19.10018112-9 Tipo da Petição: Informações Data: 29/07/2019 16:32

05/07/2019 19:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0960/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:

04/07/2019 11:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0960/2019 Teor do ato: Defiro a dilação do prazo conforme requerido à p. 1854. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do réu Abecker, intime-se o expert para esclarecer os pontos controvertidos ind

02/07/2019 16:49

Mero expediente - SAJ - Defiro a dilação do prazo conforme requerido à p. 1854. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do réu Abecker, intime-se o expert para esclarecer os pontos controvertidos indicados pelas partes às pp. 1836/1855, no prazo de 15

19/06/2019 16:53

Conclusos para despacho

08/02/2019 18:20

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WSFS.19.10003205-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 08/02/2019 18:17

08/02/2019 17:54

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSFS.19.10003197-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 08/02/2019 17:41

25/01/2019 11:20

Certidão emitida - Genérico

16/01/2019 10:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2019 Data da Publicação: 16/01/2019 Número do Diário: 2979 Página:

14/01/2019 19:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestarem-se acerca do laudo pericial de fls. 1424-1831, e juntarem o parecer de seus assistentes técnicos, se hou

14/01/2019 13:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestarem-se acerca do laudo pericial de fls. 1424-1831, e juntarem o parecer de seus assistentes técnicos, se houver.

14/01/2019 13:47

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DSFS.19.00000054-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 10/01/2019 16:00

14/01/2019 13:47

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DSFS.19.00000054-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 10/01/2019 16:00

12/12/2018 12:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/12/2018 12:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903136903TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Jorge Patruni Diligência : 07/12/2018

12/12/2018 12:15

Juntada

30/11/2018 09:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.18.10035953-9 Tipo da Petição: Petição Data: 30/11/2018 09:31

24/11/2018 16:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/11/2018 16:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903130534TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Jorge Patruni Diligência : 20/11/2018

24/11/2018 16:15

Juntada

20/11/2018 18:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0959/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2948 Página:

20/11/2018 18:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0959/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2948 Página:

16/11/2018 16:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

16/11/2018 16:27

Juntada

14/11/2018 18:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

14/11/2018 18:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0959/2018 Teor do ato: Diante da petição de p. 1.409, intimem-se as partes acerca do local, data e horário para realização da perícia, atentando-se para o endereço constante no item 1 da referida petiç

14/11/2018 18:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0959/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da designação do dia 27/11/2018, às 10:00 horas, para realização da prova pericial.Local da perícia: AGROPECUÁRIA SOUZA (Aprox. 600m do mar) - Es

14/11/2018 17:29

Ato ordinatório-Data da perícia - Ficam as partes intimadas acerca da designação do dia 27/11/2018, às 10:00 horas, para realização da prova pericial.Local da perícia: AGROPECUÁRIA SOUZA (Aprox. 600m do mar) - Estrada Geral da Gamboa s/nº, Praia do Ervino

14/11/2018 13:37

Mero expediente - SAJ - Diante da petição de p. 1.409, intimem-se as partes acerca do local, data e horário para realização da perícia, atentando-se para o endereço constante no item 1 da referida petição, o qual foi indicado para encontro entre as partes

14/11/2018 13:15

Conclusos para despacho

06/11/2018 15:23

Pedido de diligências - Nº Protocolo: DSFS.18.00003343-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 01/11/2018 17:27

01/11/2018 17:29

Juntada de documento

31/10/2018 17:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.18.10033146-4 Tipo da Petição: Petição Data: 31/10/2018 17:06

17/10/2018 16:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

21/09/2018 17:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.18.10029417-8 Tipo da Petição: Petição Data: 21/09/2018 16:59

27/08/2018 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.18.10026894-0 Tipo da Petição: Petição Data: 27/08/2018 11:55

20/07/2018 14:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.18.10022234-7 Tipo da Petição: Petição Data: 20/07/2018 14:01

18/06/2018 19:32

Certidão emitida - Narrativa

14/06/2018 17:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.18.10017893-3 Tipo da Petição: Petição Data: 14/06/2018 17:34

14/06/2018 12:03

Certidão emitida - Narrativa

11/06/2018 16:13

Juntada de documento

06/06/2018 11:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0449/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2832 Página:

04/06/2018 17:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0449/2018 Teor do ato: Vistos, etc.1) Anote-se a prioridade de tramitação por conta da petição de fl. 1341/1343.2) Defiro o pagamento dos honorários periciais em 06 vezes conforme requerido pela parte

25/05/2018 14:12

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.1) Anote-se a prioridade de tramitação por conta da petição de fl. 1341/1343.2) Defiro o pagamento dos honorários periciais em 06 vezes conforme requerido pela parte autora.Intime-se para recolher o valor e compr

08/05/2018 22:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2018 22:23

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR802103438TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Jorge Patruni

08/05/2018 22:23

Juntada

25/04/2018 09:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.18.10012598-8 Tipo da Petição: Petição Data: 25/04/2018 09:28

18/04/2018 14:15

Conclusos para despacho

18/04/2018 14:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSFS.18.00001218-0 Tipo da Petição: Informações Data: 13/04/2018 14:03

13/04/2018 15:25

Juntada de documento

10/04/2018 12:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

10/04/2018 12:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

09/04/2018 17:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.18.10010471-9 Tipo da Petição: Petição Data: 09/04/2018 17:16

02/04/2018 18:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0252/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2788 Página:

28/03/2018 17:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0252/2018 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se concorda com a proposta de honorários de fls. 1359/1360. Advogados(s): Salustiano Luiz de Souza (OAB 10952

28/03/2018 14:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se concorda com a proposta de honorários de fls. 1359/1360.

28/03/2018 14:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSFS.18.00001035-0 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 27/03/2018 16:29

23/03/2018 23:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/03/2018 23:26

Juntada

23/03/2018 23:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802095348TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Jorge Patruni Diligência : 20/03/2018

08/03/2018 16:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

08/03/2018 16:19

Certidão emitida - CERTIFICO que não foi possível verificar se os lotes apontados na inicial integram processo de regularização fundiária do Lar Legal.

04/02/2018 08:04

Certidão emitida - Narrativa

27/11/2017 18:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.17.10032838-1 Tipo da Petição: Informações Data: 27/11/2017 17:36

09/11/2017 17:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.17.10030887-9 Tipo da Petição: Informações Data: 09/11/2017 16:57

08/11/2017 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0766/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2703 Página:

06/11/2017 17:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0766/2017 Teor do ato: Vistos, etc.1) Compulsando os autos verifico que se faz devida a realização de prova pericial para apurar o valor dos lotes apontados na inicial para eventual análise do pedido d

03/11/2017 12:29

Mero expediente - SAJ - Anote-se a prioridade de tramitação.Cumpra-se a decisão de fls. 1339/1340.

19/10/2017 16:01

Conclusos para despacho

19/10/2017 15:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.17.10027714-0 Tipo da Petição: Intervenção de Terceiros Data: 17/10/2017 11:03

08/08/2017 12:28

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.1) Compulsando os autos verifico que se faz devida a realização de prova pericial para apurar o valor dos lotes apontados na inicial para eventual análise do pedido de fl. 10, item 06, que consta na inicial.Não o

07/08/2017 12:39

Conclusos para despacho

07/08/2017 12:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.17.10020319-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/08/2017 11:20

26/07/2017 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0474/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2633 Página:

24/07/2017 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0474/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados. Advogados(s): Salustiano Luiz de Souza (OAB 10952/

24/07/2017 16:51

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos apresentados.

24/07/2017 16:41

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSFS.17.10018992-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/07/2017 15:05

03/07/2017 15:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.17.10017009-5 Tipo da Petição: Petição Data: 29/06/2017 16:54

28/06/2017 11:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2017 Data da Publicação: 28/06/2017 Número do Diário: 2613 Página:

26/06/2017 17:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2017 Teor do ato: Vistos, etc.Recebo a inicial.Compulsando os autos verifico que antes mesmo do despacho inicial já aportou contestação de um dos réus e réplica.No entanto, algumas questões devem

23/06/2017 19:10

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.Recebo a inicial.Compulsando os autos verifico que antes mesmo do despacho inicial já aportou contestação de um dos réus e réplica.No entanto, algumas questões devem ser deliberadas.1) A primeira delas refere-se

05/08/2016 14:33

Conclusos para despacho

05/08/2016 06:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.16.10019867-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 04/08/2016 16:17

28/07/2016 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2016 Data da Publicação: 28/07/2016 Número do Diário: 2401 Página:

26/07/2016 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca da contestação (págs. 950/965). Advogados(s): Salustiano Luiz de Souza (OAB 10952/SC)

25/07/2016 16:27

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca da contestação (págs. 950/965).

31/03/2016 16:44

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSFS.16.10006237-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/03/2016 16:49

09/03/2016 22:47

Conclusos para despacho

09/03/2016 17:52

Recebidos os autos

09/03/2016 16:34

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

26/02/2016 08:14

Juntada

26/02/2016 08:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/02/2016 através da guia nº 061.3012464-67 no valor de 3.732,93

25/02/2016 12:47

Conclusos para despacho

25/02/2016 12:28

Distribuído por sorteio(SAJ)