22/08/2025 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11136272, Subguia 5835207 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 190,24
19/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
15/08/2025 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
15/08/2025 12:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV
15/08/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/09/2025. Parte FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., Guia 11136272, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/pr
15/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 11136272 - R$ 190,24
15/08/2025 12:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EY AGENCIA LTDA
15/08/2025 11:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE
15/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
01/08/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.688,61
30/07/2025 18:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Dadalt em 30/07/2025 17:51:46
29/07/2025 10:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
23/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
22/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 16:36

Determinado o Arquivamento
19/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/07/2025 16:31

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:16

Juntada de Petição
15/07/2025 16:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 88 Número: 50164120620258240064
11/07/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.639,92
27/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001985-91.2022.8.24.0166/SC AUTOR: EY AGENCIA LTDAADVOGADO(A): GUILHERME DA SILVA RODRIGUES (OAB PR116688)ADVOGADO(A): CELINA DA SILVA PEREIRA (OAB PR073293)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
25/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 11:02

Recebidos os autos - TJSC -> SOO03CV Número: 50019859120228240166/TJSC
14/04/2025 23:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO03CV -> TJSC
14/04/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/03/2025 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/03/2025 19:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9956888, Subguia 5164529 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
13/03/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 75. Guia: 9956888 Situação: Em aberto.
13/03/2025 17:08

Juntada de Petição
12/03/2025 11:45

Link para pagamento - Guia: 9956888, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5164529&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5164529</a>
12/03/2025 11:44

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9956888, Subguia 5164496
12/03/2025 11:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 71 - Link para pagamento - 12/03/2025 11:39:22)
12/03/2025 11:39

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 9956888 - R$ 685,36
12/03/2025 11:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 65 - Juntada - Guia Gerada - 11/03/2025 15:45:43)
12/03/2025 11:38

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9949716, Subguia 5160554
12/03/2025 11:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 66 - Link para pagamento - 11/03/2025 15:45:44)
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/02/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 16:23

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 15:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/11/2024 14:26

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
26/11/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 52
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/11/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 21:06

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/10/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 30/10/2024
29/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 29/10/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/10/2024
29/10/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001985-91.2022.8.24.0166/SC RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por EY AGENCIA LTDA contra FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. com o fim de, confirmando a tutela de urgência deferida, CONDENAR o polo passivo à reativação do perfil da parte autora junto aos seus sistemas informáticos.

Tendo em vista que as partes foram sucumbentes na lide, reconhece-se a sucumbência recíproca entre ambas (art. 86, CPC), devendo a parte requerida suportar, ante sua maior derrota na lide, 70% das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, enquanto a parte requerente suportará 30% dos encargos de sucumbência antes mencionados, excluídos os honorários devidos ao polo adverso, já que ausente resistência.

Fixo os honorários advocatícios, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC, mormente levando em consideração a natureza da demanda, bem como o desempenho do patrocínio do causídico da parte autora, em 10% sobre o valor condenatório.

Grafo que, acaso a parte sucumbente seja beneficiária da Justiça Gratuita, resta suspensa a exigibilidade das custas e honorários advocatícios em relação à sucumbência (art. 98, § 3º, CPC), não sendo afastada a exigibilidade em relação à multa por litigância de má-fé (art. 98, § 4º, CPC) eventualmente aplicada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo saldo do pagamento de diligências não utilizadas, autorizo ao Cartório a proceder à devolução das mesmas à parte, independentemente de nova conclusão.

Considerando que no regime do Código de Processo Civil não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo a quo, interposta apelação, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contra-arrazoar no prazo legal, encaminhando, independentemente de manifestação da parte recorrida e de nova conclusão, os autos ao e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Opostos embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 dias, querendo, se manifeste, retornando os autos conclusos oportunamente.

Transitada em julgado, arquive-se dando-se baixa, após serem observadas as providências necessárias.
25/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024
25/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
25/10/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 09:49

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2024 14:04

Juntada de Petição
31/08/2023 13:33

Conclusos para julgamento
05/07/2023 17:30

Juntada de Petição
10/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/05/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
11/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/03/2023 18:56

Expedição de ofício - 1 carta
07/03/2023 14:40

Juntada de Petição
07/03/2023 14:35

Juntada de Petição
07/03/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EY AGENCIA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
06/03/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:07

Concedida a tutela provisória
16/02/2023 12:22

Conclusos para decisão
15/02/2023 20:24

Juntada de Petição
14/02/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/12/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 16:11

Decisão interlocutória
23/11/2022 14:37

Conclusos para despacho
23/11/2022 12:58

Redistribuído por sorteio - (SOOJC01 para SOO03CV01)
23/11/2022 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível
22/11/2022 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FQAUN01 para SOOJC01)
21/11/2022 19:16

Incompetência territorial
18/11/2022 15:32

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 15/03/2023 16:20. Refer. Evento 15
17/11/2022 15:28

Conclusos para decisão
17/11/2022 15:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 15/03/2023 16:20
17/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 18:20

Decisão interlocutória
11/10/2022 14:10

Conclusos para decisão
06/10/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 18:19

Juntada de Petição
28/09/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
28/09/2022 16:35

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/09/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EY AGENCIA LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
26/09/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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