TJSC - 5029740-35.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LA MIA DOLCE VITA DOCERIA EIRELI

CNPJ: 08.531.407/0002-38

Advogados

FELIPE LONGEN ZALESKI

OAB: 037564/SC

CPF *66.***.*80-89

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ: 82.892.274/0001-05

Advogados

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB: 015986/SC

CPF *11.***.*69-00

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB: 059688/SC

CPF *64.***.*92-80

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB: 038535/SC

CPF *07.***.*49-24

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF *23.***.*78-94

CAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO

OAB: 073978/SC

CPF *56.***.*97-25

RODRIGO JOAO MACHADO

CPF *26.***.*10-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 15:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0902199-02.2018.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 26

  • 25/02/2025 15:15

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 15:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 25/02/2025 15:13

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

  • 25/02/2025 15:13

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LA MIA DOLCE VITA DOCERIA EIRELI

  • 18/02/2025 14:01

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 18/02/2025 14:01

    Transitado em Julgado

  • 18/02/2025 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2024 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/11/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 08:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

  • 27/11/2024 08:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2024 18:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5029740-35.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: LA MIA DOLCE VITA DOCERIA EIRELI ADVOGADO(A): FELIPE LONGEN ZALESKI (OAB SC037564) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 04/11/2024 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

  • 04/11/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 04/11/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 08/08/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2024 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/06/2024 03:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 03:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 03:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/05/2024 13:20

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

  • 21/05/2024 13:20

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 13:13

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

  • 21/05/2024 10:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (13/05/2024). Guia: 7888429 Situação: Baixado.

  • 21/05/2024 10:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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