TJSC - 5049314-44.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANO BORGHETTI

CPF *93.***.*33-04

JULIANE MAGAGNIN DA SOLLER

CPF *01.***.*69-53

Advogados

ROGERIO BORBA HARTMANN

OAB: 031202/SC

CPF *22.***.*32-72

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 10:48

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2025 09:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 10/04/2025 09:17

    Custas Satisfeitas - Parte: JULIANE MAGAGNIN DA SOLLER

  • 10/04/2025 09:17

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CRISTIANO BORGHETTI

  • 09/04/2025 11:15

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 09/04/2025 11:14

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

  • 08/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 18/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38

  • 20/02/2025 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/02/2025 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI

  • 06/02/2025 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 13:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/01/2025 18:22

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0401

  • 30/01/2025 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/01/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5049314-44.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 187) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA AGRAVANTE: CRISTIANO BORGHETTI ADVOGADO(A): ROGERIO BORBA HARTMANN (OAB SC031202) AGRAVANTE: JULIANE MAGAGNIN DA SOLLER ADVOGADO(A): ROGERIO BORBA HARTMANN (OAB SC031202) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSE ALEXANDRE LEIVAS DE FREITAS INTERESSADO: ROGERIO LUIZ NASCIMENTO INTERESSADO: CARLOS RENE ABREU DO NASCIMENTO INTERESSADO: DILCE MELO DO NASCIMENTO INTERESSADO: IRINEU DO NASCIMENTO INTERESSADO: KATIA ABREU DO NASCIMENTO DE SOUZA INTERESSADO: MARIA AIMEE SOTO INTERESSADO: PABLO MATEOS PEREZ INTERESSADO: RICHARD ABREU DE SOUZA INTERESSADO: FRANCIELE BRESSAN INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 17/01/2025 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 17/01/2025 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/01/2025 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 187

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 16:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4

  • 05/11/2024 16:53

    Despacho

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5049314-44.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 266) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA AGRAVANTE: CRISTIANO BORGHETTI ADVOGADO(A): ROGERIO BORBA HARTMANN (OAB SC031202) AGRAVANTE: JULIANE MAGAGNIN DA SOLLER ADVOGADO(A): ROGERIO BORBA HARTMANN (OAB SC031202) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSE ALEXANDRE LEIVAS DE FREITAS INTERESSADO: ROGERIO LUIZ NASCIMENTO INTERESSADO: CARLOS RENE ABREU DO NASCIMENTO INTERESSADO: DILCE MELO DO NASCIMENTO INTERESSADO: IRINEU DO NASCIMENTO INTERESSADO: KATIA ABREU DO NASCIMENTO DE SOUZA INTERESSADO: MARIA AIMEE SOTO INTERESSADO: PABLO MATEOS PEREZ INTERESSADO: RICHARD ABREU DE SOUZA INTERESSADO: FRANCIELE BRESSAN INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 29/10/2024 16:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

  • 25/10/2024 17:39

    Retirado de pauta

  • 25/10/2024 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/10/2024 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 266

  • 06/09/2024 13:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0401

  • 06/09/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/09/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/08/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/08/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 14/08/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4

  • 14/08/2024 15:29

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/08/2024 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (13/08/2024). Guia: 8533017 Situação: Baixado.

  • 13/08/2024 18:34

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401

  • 13/08/2024 18:34

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 15:41

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP

  • 13/08/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8533017 Situação: Em aberto.

  • 13/08/2024 14:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168, 159 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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