TJSC - 5025211-07.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 10:49
Baixa Definitiva
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11/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/06/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/06/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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13/06/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 11:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Conflito de Jurisdição Nº 5025211-07.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN SUSCITANTE: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque SUSCITADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GUSTAVO SCHAEFER ADVOGADO(A): LEANDRO ALLEIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
26/05/2023 21:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 77
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26/05/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/05/2023 09:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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07/05/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/05/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/05/2023 18:07
Juntado(a)
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02/05/2023 16:59
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50081538920228240011/SC referente ao evento 80
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27/04/2023 16:26
Juntada de peças digitalizadas
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27/04/2023 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3
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27/04/2023 16:10
Despacho
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27/04/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303
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27/04/2023 14:37
Juntada de Certidão
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27/04/2023 10:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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27/04/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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